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06/11/2006 - 13h35

Consulta ao 6º lote do IR deve sair na quarta com "excluídos" de outubro

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KAREN CAMACHO
da Folha Online

A Receita Federal deve liberar na próxima quarta-feira a consulta ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2006, ano-base 2005. A consulta poderá ser feita no site da Receita Federal na internet.

O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, disse que essa é a data mais provável e apenas se o processamento atrasar a consulta ficará para quinta.

Ainda não há informação sobre o número de pessoas que terão o imposto a restituir. Adir confirmou, no entanto, que o lote vai incluir os 105 mil contribuintes que chegaram a entrar no lote de outubro mas foram "excluídos" pela Receita, que admitiu o erro de incluí-los "erroneamente".

Esse é o penúltimo lote regular do ano. Quem não entrar nesse ou no grupo de dezembro terá caído na malha fina. Em 2007, a Receita deve manter cinco lotes fixos de malha fina referente a 2006, de janeiro a maio. A partir de junho, quando o Leão volta a pagar os lotes regulares, a restituição da malha fina volta a ser irregular.

Quando for liberada, a consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal ou no telefone 0300-78-0300. O dinheiro estará disponível para saque no dia 16.
Quem não informou o número da conta corrente para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para 4004-0001 (nas capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco de que seja correntista.

Engano

De acordo com a Receita, os 105 mil contribuintes foram incluídos no quinto lote devido a uma "falha operacional do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa responsável pelo processamento das declarações", afirmou a Receita em nota.

"Tem de ter mais cuidado, isso não pode ocorrer. Por isso a Receita redobrou a atenção neste mês", disse Adir.

A última vez que a Receita teve problemas com as restituições do IR foi em 2003. Em dezembro daquele ano, o último lote foi dividido em dois: 600 mil contribuintes receberam quase R$ 500 milhões no dia 15 e 1,2 milhão tiveram restituído R$ 1 bilhão no dia 30. Na época, a Receita responsabilizou o Tesouro pelo erro.

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