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08/11/2006 - 10h40

Governo de SP faz operação contra sonegação de ICMS em 87 frigoríficos

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da Folha Online

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realiza hoje operação de fiscalização em 87 frigoríficos paulistas suspeitos de sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A "Operação Tresmalho" é um desdobramento da "Operação Grandes Lagos", realizada no mês passado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual para o combate à sonegação e lavagem de dinheiro.

Hoje cerca de 150 agentes fiscais da Fazenda vão fiscalizar frigoríficos principalmente na região de São José do Rio Preto (SP), onde 67 estabelecimentos deverão ser visitados.

O objetivo dos trabalhos é a arrecadação de livros e documentos e a verificação da legitimidade cadastral dos contribuintes envolvidos na "Operação Grandes Lagos".

A análise dos livros e de material já apreendido pela PF no mês passado possibilitará a verificação de eventuais infrações no pagamento de ICMS.

O governo paulista tem fechado o cerco a infrações cometidas por frigoríficos. Os créditos tributários gerados pela "Operação Bumba" em 2005, por exemplo, chegam a R$ 130 milhões.

Na "Operação Grandes Lagos", a Procuradoria da República já denunciou à Justiça 36 pessoas sob a acusação de formação de quadrilha nos moldes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, sonegação de contribuição previdenciária, falsidade ideológica e evasão de divisas.

No dia 5 de outubro, a Polícia Federal prendeu 91 pessoas em cinco Estados sob a acusação de fazer parte do esquema, que teria causado prejuízo de ao menos R$ 1 bilhão aos cofres públicos nos últimos cinco anos.

São acusadas de participar do esquema 159 empresas (incluindo suas filiais) e 173 pessoas.

Entre os crimes apontados pela PF estão a criação de empresas comandadas por "laranjas" para sonegar os tributos, a emissão de notas fiscais frias, o pagamento pelas notas frias por terceiros e a simulação de contratos de trabalhos fictícios.

A investigação apontou que cinco das empresas movimentaram em torno de R$ 2 bilhões nos últimos cinco anos sem recolher qualquer tipo de imposto sobre a quantia.

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