09/11/2006 - 18h24

Governo prepara medidas fiscais para alcançar crescimento de 5%

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo federal prepara um programa fiscal que terá medidas de redução de impostos sobre setores da economia com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do país e garantir um crescimento de 5% ao ano no longo prazo. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), o anúncio sobre as medidas que serão adotadas a partir deste ano será feito até o final do mês.

'O grande objetivo é desonerar o investimento. É baratear o investimento no país de modo que ele impulsione um crescimento maior', disse.

Mantega não detalhou esse programa, mas adiantou que serão medidas que terão efeito no curto, médio e longo prazos e que possam garantir um crescimento de 5% ao ano ao longo dos próximos anos.

Para ele, o primeiro ato desse programa foi a aprovação ontem pelo Senado Federal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Os ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento também participam da formulação desse programa, que será discutido na próxima semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Mantega, os setores que devem sofrer desoneração são aqueles que têm capacidade de gerar mais investimento na economia brasileira. Além disso, poderão também ser beneficiados setores que foram prejudicados pela valorização do real frente ao dólar e que precisam reduzir os custos e, dessa forma, ganhar competitividade.

Ele não indicou se o programa fiscal irá abordar questões cambiais. No entanto, para o ministro, o próprio crescimento irá fazer com que o câmbio chegue a um patamar adequado, já que as importações irão aumentar. Ele não fixou um valor para a cotação do dólar.

'Câmbio flutuante não tem câmbio ideal. Câmbio ideal é o que resulta do movimento do mercado', avaliou o ministro.

O programa fiscal será feito também com contenção de gastos para permitir as desonerações. A meta de superávit primário --economia feita para o pagamento de juros-- será mantida em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

'É um programa de contenção de gastos, de despesas e gastos correntes no longo prazo para viabilizar a desoneração, o investimento e manutenção dos programas sociais.'

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