04/12/2006 - 10h45

São Paulo dará incentivo para formalizar trabalhador autônomo

ELLEN NOGUEIRA
do Agora

São Paulo tem 33% de seus trabalhadores ou no mercado informal ou trabalhando por conta própria, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São pessoas com dificuldade de conseguir crédito, por exemplo, por não terem como provar seu rendimento. Para o futuro secretário do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, seu mandato, que começa no ano que vem, será marcado pela formalização.

"Temos como facilitar a formalização desses trabalhadores", disse, em entrevista ao jornal "Agora". Afif se refere aos pequenos comerciantes, camelôs e vendedores de cachorro quente, por exemplo. "Se analisarmos esse setor informal, acharemos um segundo PIB (Produto Interno Bruto, indicador que mede a economia do país)", comentou.

Afif usará para o aumento da formalização as facilidades já aprovadas no Congresso na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Haverá um incentivo para quem tem renda de até R$ 36 mil por ano (R$ 3.000 por mês). "É exatamente aquele trabalhador com um pequeno negócio", afirmou.

Segundo a lei, os incentivos serão a contribuição à Previdência Social com alíquota menor, de 11%, a dispensa de pagamento do salário-educação e do imposto sindical e a isenção das contribuições às entidades privadas de serviço social (Sistema S).

Também não será necessário pagar a multa extra de 10% sobre o saldo do FGTS do trabalhador demitido e a contribuição social dos empregadores --alíquota de 0,5% a cada trabalhador. "Isso vai facilitar muito a contratação. Aquele patrão que tem um pequeno negócio não terá tanto medo das taxas", disse Afif.

Pela lei aprovada em novembro no Congresso, as regras da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas valem a partir de julho. "Vamos ver como será a regulamentação das medidas. Espero que não haja mudanças."

Especial

Leia o que já foi publicado sobre trabalhadores autônomos