06/12/2006 - 17h49

Ligações de telefones fixos serão cobradas em minutos a partir de março

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

As ligações de telefones fixos passarão a ser cobradas por minutos a partir de março, e não mais por pulsos. Os clientes terão a opção de escolher entre dois planos, segundo determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O novo sistema de cobrança deverá ser instalado entre 1º de março e 31 de julho nas cidades escolhidas pelas empresas. Nas localidades onde não for instalado o sistema, o consumidor pagará apenas a assinatura residencial.

A previsão inicial da Anatel era de que a mudança tivesse ocorrido já em 2006, mas o governo decidiu adiá-la para não onerar demais os internautas com a mudança.

Agora, as empresas terão que oferecer dois tipos de planos ao consumidor: um adequado para quem faz ligações mais curtas e outro para quem usa o telefone para a acessar a internet ou tem o hábito de fazer chamadas demoradas.

As empresas precisam enviar aos consumidores com até 60 dias de antecedência as características dos novos planos. Nos dois casos, o valor da assinatura básica é o mesmo. Já as franquias e valores cobrados por minuto serão diferenciados.

No primeiro caso, chamado plano básico, o cliente terá direito a uma franquia de 200 minutos, cujo valor varia do minuto de R$ 0,09401 a R$ 0,10877 (com ICMS), de acordo com a localidade.

Para o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, esse plano será mais vantajoso para as pessoas que fazem ligações curtas, de menos de três minutos.

O consumidor pode escolher também pelo Pasoo (Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória), com franquia de 400 minutos. Nele, o minuto irá variar de R$ 0,03642 a R$ 0,04060. No entanto, a cada ligação será cobrado o equivalente a quatro minutos, que é a tarifa de completamento de chamada --hoje essa tarifa é de um pulso.

Para a Anatel, esse plano irá beneficiar quem faz ligações mais longas e, principalmente, quem acessa internet por linha discada no horário de tarifação normal.

O fim dos pulsos é uma reivindicação antiga de associações de defesa de consumidores, já que, por ser variável, gera dificuldades para o usuário conferir os valores incluídos nas contas.

Hoje as empresas de telefonia cobram um pulso três segundo após o completamento da chamada local, o segundo pulso é aleatório e pode valer até quatro minutos e depois é contado um pulso a cada quatro minutos.

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