06/12/2006 - 19h21

Plano alternativo de telefonia beneficia 4 milhões de internautas

da Folha Online, em Brasília

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regulamentou hoje um plano alternativo da telefonia voltado para os usuários de acesso discado à internet que deverá beneficiar cerca de 12% dos assinantes residenciais de telefones fixos, o que significa mais de 4 milhões de usuários em todo o país.

O plano vai impedir que o custo de acesso à internet para esses usuários suba com o fim da cobrança de ligações locais por pulsos e sua substituição por minutos a partir de 2007.

'Acredito que o plano alternativo será mais vantajoso para os usuários de internet discada', avaliou o presidente da agência, Plínio de Aguiar Júnior.

A Folha Online apurou que o telefone fixo é utilizado como meio de acesso discado à internet por aproximadamente 12,6% dos clientes residenciais da Telefônica, 10,3% da Telemar e 13,9% da Brasil Telecom.

Esse tipo de chamada representa hoje mais de 20% do tráfego (tempo de uso) de ligações telefônicas residenciais, alcançando, no caso de algumas empresas 23%.

Apesar de corresponder a apenas 3,5% do número de ligações residenciais, essas chamadas duram em média 12 minutos entre os assinantes da concessionária de São Paulo, 19 minutos no caso da BrT e 20 minutos da Telemar.

O novo plano de serviço deverá ser oferecido obrigatoriamente pelas teles como alternativa ao plano básico, resultante da conversão de pulsos para minutos. O início dessa nova modalidade de cobrança começa no dia 1º de março e vai até 31 de julho.

As concessionárias precisam enviar com até 60 dias de antecedência uma carta ao consumidor explicando a diferença entre os dois planos. Se ele não optar por nenhum deles, a empresa irá considerar que ele quer ficar no básico. No entanto, a mudança para o alternativo pode ser feita a qualquer momento.

Sem o plano alternativo (Pasoo, Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória), as ligações para o acesso à internet ficariam muito mais caras ao terem sua medição convertida de pulso para minuto.

Tomando como exemplo um assinante da Brasil Telecom no Distrito Federal, o custo de uma ligação de 19 minutos (tempo médio para esse tipo de chamada na região), que hoje fica entre R$ 0,77 a R$ 0,93 (considerando que são consumidos cinco ou seis pulsos a R$ 0,15454 cada), passaria a R$ 1,95 (ou R$ 0,10267 por minuto) no plano básico.

Com o plano alternativo, essa ligação deverá custar cerca de R$ 0,89 (R$ 0,03862 por minuto, mais a taxa de completamento de chamada, que será equivalente a quatro minutos).

Ao criar o plano alternativo em minutos, a Anatel tentou reproduzir com a maior fidelidade possível o plano atual, em pulsos, de forma que o valor das contas telefônicas seja preservado, sem prejuízo para os internautas.

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