13/12/2006 - 17h08

Governo deve ampliar isenção de tributos para computadores

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo estuda ampliar o limite de isenção de impostos para as compras de computadores de mesa e laptops. Hoje, para ter isenção de PIS e Cofins (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) eles devem custar no máximo R$ 2.500 e R$ 3.000, respectivamente. Na prática, a medida reduz o preço dessas máquinas.

"Queremos elevar o limite para computadores para que mais pessoas e empresas possam comprar. Nos computadores mais baratos, [a isenção] praticamente eliminou a concorrência desleal do contrabando", disse Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento).

De acordo com o ministro, a isenção de PIS/Cofins reduziu o número de vendas de computadores contrabandeados, que passou em dois anos de 75% para 45% das vendas. Ele acredita que o percentual deverá cair ainda mais. O benefício é uma das medidas da "MP do Bem", que virou lei no final do ano passado.

O objetivo agora é ampliar o benefício para incentivar não só as pessoas físicas a comprarem, mas também as empresas, que muitas vezes precisam de computadores que proporcionem melhor desempenho.

Os computadores informais de melhor desempenho custam cerca de 30% menos. Com menos impostos, essa diferença deve ser reduzida, o que incentivará a compra de computadores legais.

Apesar da isenção, o ministro disse que a arrecadação de impostos incidentes sobre esses produtos subiu. Isso porque mesmo sem a cobrança do PIS e da Cofins, há a incidência do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados).

Neste ano, as vendas de computadores e laptos devem somar sete milhões. Até setembro, o crescimento era de 60% e 113%, respectivamente.

Semicondutores

O governo ainda não finalizou as medidas que irão beneficiar a instalação de fábricas de semicondutores no país e a produção dos insumos necessários para a produção da TV digital. De acordo com Furlan, a área de softwares também deve ser contemplada.

"Não tenho essa informação [de quando irá sair]. Estamos trabalhando como parte das medidas de estímulo à produção", disse.

A equipe econômica já realizou uma série de reuniões em que avalia um pacote para estimular os investimentos e, conseqüentemente, o crescimento da economia. A expectativa é que o pacote seja concluído nessa semana e anunciado na próxima semana.

Furlan não informou se no caso da TV digital serão beneficiadas apenas as empresas que atuam na Zona Franca de Manaus. No entanto, lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Manaus, na segunda-feira, para participar de uma reunião do Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

A transmissão do sinal digital começa a partir do ano que vem, primeiramente em São Paulo. A transição do sistema analógico para a TV digital terá prazo de dez anos.

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