12/01/2007 - 09h02

Governo nega viés estatizante em rodovia

VALDO CRUZ
PEDRO DIAS LEITE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Depois de suspender o processo de concessão de rodovias federais, o governo acredita ter chegado a um entendimento com empresários do setor para fixar pedágios que garantam uma taxa de retorno de investimentos entre 12% e 13% às empresas. A retomada do processo, porém, só será decidida após o lançamento do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), no próximo dia 22.

O governo adiou a licitação de concessão, que estava programada para sair em dezembro, porque recebeu informações de que algumas empresas ameaçavam até boicotar o processo caso não fossem aceitas regras permitindo uma taxa de retorno de investimento mais alta, na casa dos 17%. O edital de concessão dos sete trechos de rodovias prevê uma taxa de retorno de 12,88%.

Em conversas com ministros ontem, empresários do setor também ouviram a promessa de que não está nos planos do governo criar uma empresa pública para administrar rodovias federais.

Por outro lado, apesar de aceitarem uma taxa entre 12% e 13% na maior parte dos casos, disseram não ser possível tabelá-la, já que deve ser definida de acordo com a estrada. Em alguns casos, de alto risco, pode ter de chegar a 15%.

O presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy, afirmou que os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) lhe disseram que o governo não quer abrir mão do setor privado nos investimentos em rodovias.

Na terça-feira, o governo divulgou que havia adiado o processo de concessão de sete trechos de rodovias (2.600 quilômetros), entre elas a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) e a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte).

A decisão provocou mal-estar no mercado e foi vista com uma possibilidade de recaída estatizante do governo Lula, já que havia circulado a informação de que a cobrança de pedágio nessas rodovias poderia ser feita pela União.

Preocupado com a repercussão negativa, no mesmo momento em que o presidente Hugo Chávez (Venezuela) anunciou sua disposição de estatizar setores de telefonia e energia, o governo agendou conversas com representantes da área para evitar uma crise.

Depois de uma reunião de quase duas horas com Dilma, Godoy anunciou que a questão só será definida depois do lançamento do PAC e criticou qualquer tentativa de manter o controle das estradas com o setor público.

"Você imaginar que o governo vai administrar uma praça de pedágio com mais eficiência do que a iniciativa privada é discordar de todo o passado", afirmou Godoy, que se disse "um pouco mais tranqüilo" após a reunião com o governo.

"Há um frisson a respeito do assunto, mas não há motivo para apreensão." O empresário afirmou que Dilma quer a participação da iniciativa privada nas rodovias e esclareceu que "não há nenhum tipo de componente ideológico" na decisão de suspender as concessões.

Apesar de ter dito que trabalha para chegar a uma solução com o governo, o empresário afirmou que a demora pode levar a um novo problema, porque as estradas se deteriorariam ainda mais sem investimentos, o que levaria a um custo mais alto para recuperá-las e, logo, maior preço de pedágio.

"Tem de ser em curto prazo de tempo. Ou com uma solução através da concessão ou de PPP [Parceira Público-Privada]. Ou então o governo tira recursos do Orçamento para fazer", disse, ressaltando que a União não tem esse dinheiro. Seriam necessários cerca de R$ 20 bilhões para os sete trechos.

Dilma não deu entrevista depois da reunião, mas o empresário afirmou que há "desconforto" no governo em relação às tarifas.

A avaliação é que, no passado, com juros e risco Brasil elevados, fazia sentido definir uma taxa de retorno de investimentos de até 19%. Hoje, porém, num cenário econômico diferente, o governo avalia que não deve superar 13%.

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