16/01/2007 - 11h20

Receita libera consulta a mais dois lotes da malha fina do IR; veja

da Folha Online

A Receita Federal liberou hoje a consulta a mais dois lotes da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física.

O primeiro lote refere-se a declarações de 2001 (ano-base 2000) e o segundo, ao IR 2004 (ano-base 2003). A consulta pode ser feita no site da Receita --onde, além do CPF, é necessário informar o ano em que a declaração ficou presa-- ou pelo telefone 0300-780300.

O lote de 2001 terá correção de 97,99% e será depositado nos bancos na próxima terça-feira. Já o lote de 2004 será corrigido em 42,92% e entra na conta dos contribuintes na próxima segunda.

IR 2006

No último sábado, a Receita decidiu adiar o pagamento do primeiro lote residual de restituições do IR 2006. Devido a problemas no processamento das declarações, a Receita vai reduzir em cerca de 4 mil o número de restituições incluídas nesse lote --de 116 mil para 112 mil.

Com isso, os contribuintes que fizeram a consulta na semana passada e encontraram seu nome entre as restituições que serão liberadas deverão fazer uma nova consulta para ter certeza de que foram beneficiados. Em caso negativo, deverão esperar os próximos lotes.

A Receita não definiu ainda quando vai ser liberada essa nova consulta. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse apenas que o depósito do dinheiro nos bancos poderá ocorrer imediatamente após a liberação da consulta para evitar que os contribuintes que já contavam com esses recursos tenham que esperar mais uma semana, como acontece normalmente.

O primeiro lote da malha fina virá corrigido em 10,05%, referentes à taxa básica de juros (Selic) acumulada de maio a dezembro de 2006, mais 1% do mês de janeiro deste ano. Os pagamentos serão feitos direto nas contas indicadas pelos contribuintes nas declarações.

Quem não informou a conta em que a restituição deve ser creditada deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil e pedir a transferência do dinheiro para uma conta corrente em seu nome. A transferência também pode ser solicitada por telefone, no 4004-0001 (nas capitais) ou no 0800-7290001 (nas demais cidades).

Além das 112 mil restituições, o primeiro lote também inclui mais de 72 mil contribuintes que terão de pagar R$ 96 milhões em imposto e outros 62 mil têm saldo zerado --não têm restituição a receber nem imposto a pagar.

Em 2006 foram retidas em malha fina 746.035 declarações, contra 900 mil em 2005.

Para saber o motivo de sua inclusão na malha, o contribuinte precisa acessar o site da Receita e informar os números do CPF e do comprovante de entrega da declaração.

Além do extrato deste ano, ele também terá acesso às declarações entregues desde 2003.

O principal motivo para um contribuinte cair na malha final é a omissão de rendimentos (370 mil). Isso acontece quando ele deixa de declarar uma renda ou parte de um rendimento.

Os demais casos são falta de recolhimento do imposto pela empresa (100.268), ausência da apresentação da declaração de recolhimento também por parte da empresa (78.371) e diferença de valores entre a fonte pagadora e a declaração do contribuinte (38.935).

As contribuições podem ficar retidas por um período máximo de cinco anos. Para apressar a liberação da restituição, o contribuinte pode corrigir eventuais erros de informação por meio do envio de uma declaração retificadora pela internet.

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