19/01/2007 - 13h15

Lula escolhe ex-ministro de FHC para conselho da Anatel

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Fernando Henrique Cardoso e diplomata de carreira Ronaldo Sardenberg aceitou assumir uma vaga no conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A informação foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. A indicação oficial de Sardenberg ao Senado deverá ser feita assim que o Congresso retomar suas atividades, em fevereiro, segundo o ministro.

Entretanto, a definição do nome para uma das duas vagas abertas no conselho diretor da Anatel poderá esquentar a disputa entre PT e PMDB no órgão regulador, que já dura cerca de um ano, quando o ex-presidente da agência, Elifas do Amaral deixou a agência.

Isso porque a indicação do diplomata que chefiava a missão permanente do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas) está sendo contabilizada pelo PMDB de Hélio Costa na cota do PT. Sob essa leitura, o PMDB teria ainda o direito de indicar o conselheiro para a outra vaga.

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA), um dos interlocutores do setor no Congresso, minimizou a disputa política e disse que a principal preocupação do partido deve ser com as discussões sobre o futuro do setor, e não sobre cotas no conselho.

Apesar de não considerar uma indicação do PT, o deputado acredita que a escolha do presidente poderá dar à agência uma visão mais ampla do setor. 'Não vai ter esse debate de cota', disse.

Na avaliação de Pinheiro, mesmo não sendo do setor de telecomunicações, Sardenberg, teria uma visão mais ampla principalmente pela experiência internacional que teve.

"Ele foi ministro de Ciência e Tecnologia, tem experiência internacional e uma coisa fundamental, que é uma visão ampla, que estamos precisando para a agência', avaliou o deputado, com a ressalva de que, ao aceitar o convite do presidente ele deverá se comprometer com políticas públicas do interesse do cidadão, dentro de um novo cenário de convergência tecnológica.

Até agora o PMDB esbarrou em divergências internas para fazer sua indicação.

Presidência

Com o apoio do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, Sardenberg é um forte candidato a assumir a presidência da agência. Segundo Hélio Costa, ele será indicado para sabatina do Senado, mas a escolha do presidente será feita entre os conselheiros.

No fim do ano passado, quando deixaria o comando da agência, Plínio de Aguiar Júnior, teve o mandato como presidente prorrogado até 30 de junho de 2007, diante da indefinição sobre o preenchimento das duas vagas abertas na diretoria.

Aguiar é conselheiro da agência desde 2004, foi indicado substituto da presidência em 2005 , mas a sua confirmação no cargo em julho do ano passado, só ocorreu depois que o conselho diretor, sem presidente substituto, ficou impossibilitado e reduzir as tarifas de telefone fixo, porque não havia quem pudesse legalmente assinar o ato do conselho.

O próprio Aguiar, na época, considerou que sua nomeação era para um mandato de 'travessia', já que iria somente de julho a dezembro, mas o governo não conseguiu concluir a tempo as negociações para a sua substituição e ele teve seu mandato prorrogado.

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