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22/01/2007 - 14h48

Para Fiesp, faltou foco na redução de gastos públicos no pacote do governo

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IVONE PORTES
da Folha Online

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, disse hoje que no geral o pacote anunciado hoje pelo governo federal é positivo, mas que faltaram medidas para redução dos "gastos e desperdícios" públicos.

"Num primeiro momento, nós sentimos que deveria se dar mais ênfase à questão dos gastos públicos e da eliminação de desperdícios do setor", afirmou.

Outro ponto que não satisfez totalmente o presidente da Fiesp foi o relacionado ao crédito.

"Nós tivemos uma ampliação de crédito no ano passado para pessoa física, mas para pessoa jurídica não houve ampliação nenhuma. Pelo contrário, o crédito é muito pequeno e não ouvimos nada [no pacote] referente ao spread. Mas isso é uma impressão inicial."

Para Skaf, muitos pontos que fazem parte do pacote, entretanto, vêm ao encontro do que a Fiesp vinha propondo. Ele citou como exemplo os investimentos em infra-estrutura e a desoneração de impostos em alguns produtos.

"O espírito e o conceito [do pacote] é positivo. E, acima de tudo, prioriza o crescimento do país", disse.

Skaf ressaltou ainda a necessidade de entrar nas discussões sobre as reformas estruturais e criticou o fato de o ministro Guido Mantega (Fazenda) ter dito em seu discurso que irá convidar os governadores para debater sobre a reforma tributária.

"Não adianta o ministro Guido Mantega dizer no seu pronunciamento que irá chamar os governadores para discutir a reforma tributária. Eu espero que o ministro lembre de chamar a sociedade que paga os impostos. Com todo respeito aos governadores, nós não abrimos mão de participar dessa discussão da reforma tributária que é tão necessária para o Brasil."

Segundo o presidente da Fiesp, o país precisa "promover uma reforma tributária equilibrada, que faça bem ao Brasil."

Ciesp

O diretor do Departamento de Economia do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Boris Tabacof, afirmou em nota que o setor industrial recebe com aplausos o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sem deixar de lado suas críticas quanto à condução da política econômica.

"A indústria não se furta ao direito de aplaudir toda e qualquer iniciativa que destrave os investimentos e coloque o Brasil em rota de crescimento com taxas semelhantes às de outros países em desenvolvimento", disse.

De acordo com Tabacof, a avaliação das medidas revela que as intenções do governo se apóiam em três pilares importantes. Primeiro, a forte integração com o setor privado, com a liderança e a coordenação do processo exercidas pelo setor público.

"Algo que nos faz lembrar a organicidade do Plano de Metas, implementado no governo JK [Juscelino Kubitschek]."

Em segundo, ele destacou a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) acima de 4% --a previsão é de 4,5% já para 2007-- que deve assegurar recursos suficientes para os investimentos propostos e permitir que as regras impostas para contenção dos gastos correntes atinjam seus objetivos.

"Se o PIB não deslanchar, os riscos para o atingimento das metas propostas são grandes."

Em terceiro, Tabacof apontou o marco federativo. Segundo ele, a regionalização dos investimentos, feita intencionalmente, visa garantir o apoio dos novos governadores e conseqüentemente dos parlamentares no Congresso Nacional.

"Vale destacar que uma série de medidas do programa dependerá de aprovação legislativa."

CNI

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto, disse que o pacote é um marco importante no estímulo aos investimentos no Brasil.

Monteiro Neto destacou, entretanto, que a indústria esperava medidas de maior alcance na área fiscal e na desoneração dos investimentos.

"O pacote contempla tudo aquilo que o setor privado vem cobrando ao longo do tempo, ou seja, estímulo ao investimento, apoio para quem quer investir, marcos regulatórios, melhorias nas condições de financiamentos e desoneração tributária", disse.

Ele lembrou que a economia brasileira só aumentará o ritmo de crescimento com a adoção de medidas complementares. "É possível acelerar o crescimento, no entanto, a sustentabilidade desse processo vai depender de uma série de medidas que terão que vir a seu tempo, inclusive na perspectiva das reformas estruturais", acrescentou.

Com relação ao crescimento econômico projetado pelo PAC para 2007, Monteiro Neto disse que, mesmo com essas medidas, será difícil alcançar a meta de 4,5%. "Mas é possível que a partir de 2008 tenhamos um desempenho próximo dos 4% ou 4,5%."

Pacote

O governo espera com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) fazer com que o nível de investimentos no país chegue a R$ 503,9 bilhões nos próximos quatro anos, incluindo recursos da iniciativa privada.

As novas obras, aliadas a medidas fiscais de longo prazo e desonerações, farão o PIB (Produto Interno Bruto) crescer em torno de 4,5% neste ano e 5% a partir do ano que vem, segundo os cálculos do governo.

Na área fiscal, o governo decidiu adotar um limite de 1,5% para o aumento real do salário dos servidores públicos e uma regra de longo prazo para o ajuste do salário mínimo, baseada na inflação e no crescimento do PIB registrado dois anos antes.

O governo decidiu também, por meio do PAC, desonerar o investimento em fundos de infra-estrutura, autorizar o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em obras, isentar os investimentos em TV digital e semicondutores e também reduziu de 5% para 0% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do aço. Além disso, vai também elevar o limite de isenção do PIS e Cofins para a compra de computadores e laptops de R$ 2,5 mil para R$ 4 mil.

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