30/01/2007 - 13h31

Lula admite rediscutir pontos do PAC para reunificar base aliada

GABRIELA GUERREIRO
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Uma semana depois de lançar o plano que irá balizar as ações do seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu rediscutir alguns pontos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para acolher contribuições do Congresso e reunificar a base aliada, mas sinalizou que parte das reivindicações dos governadores dificilmente será atendida.

"Ficou claríssimo que o plano está aí para ser discutido. Ficou claro que o PAC não é um projeto acabado, está aberto a discussões", afirmou o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, escolhido entre os líderes como porta-voz da coalizão política para falar sobre a reunião realizada na manhã de hoje com o presidente.

Na semana passada, a orientação do governo era no sentido de preservar a proposta inicial do programa a fim de evitar problemas orçamentários.

Entre as dificuldades identificadas na pauta dos governadores, Temer citou a proposta de repartição das receitas da CPMF (20% para os Estados e 10% para os municípios) e a elevação do repasse dos recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) de 29% para 46%.

"Ele [o presidente] disse que os governadores querem partilha das contribuições, o que não é fácil. Se for possível fazer a reforma tributária, o caminho será mais curto. Ele não abriu espaço para essa partilha, mas o assunto não está fechado para ninguém", afirmou o deputado.

No Rio de Janeiro, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) também disse hoje que o governo não tem condições de abrir mão de parte das receitas da CPMF por questões fiscais.

Os 11 representantes do conselho político da coalizão comprometeram-se com o presidente em apoiar o PAC, mas cobraram do governo flexibilidade em alguns pontos específicos, como a criação do fundo para infra-estrutura com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o sistema de reajuste dos servidores públicos para que o programa não seja encarado como uma imposição, mas como um pacto federativo.

"O primeiro passo é contornar as resistências. Os partidos da coalizão poderão chamar ministros de várias áreas para dar explicações no Congresso. Depois desse debate, os partidos da coalizão vão procurar se organizar na Câmara e no Senado para aprovar o plano", disse Temer.

O presidente disse aos aliados que pretende acompanhar de perto a execução do PAC, e vai cobrar relatórios quinzenais de todos os setores envolvidos no programa. "Ele reconheceu que muitas vezes há um emperramento em vários escalões. Ele será um presidente gestor nesse acompanhamento" completou.

Segundo o secretário-geral do PSB, senador eleito Renato Casagrande (ES), a idéia da base aliada é garantir a votação das medidas provisórias do PAC até março. Os projetos de lei precisariam de mais tempo para serem aprovados.

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