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31/01/2007 - 15h09

PAC não é para atender um só Estado, diz Lula a governadores

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da Folha Online

Pressionado por governadores para fazer concessões para ter apoio ao PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que o pacote de medidas "não é um obra para atender o interesse de um Estado"

Antes da cerimônia em Suape (PE) para a assinatura de contratos para a construção de de dez navios da Transpetro, uma subsidiária da Petrobras, Lula também mostrou otimismo com a possibilidade de conseguir o apoio dos Estados para a aprovação das medidas no Congresso.

"Acho que os governadores todos serão parceiros, até porque as obras não são apenas obras importantes para os Estados, serão obras que vão fazer a integração do Brasil entre Estados", disse.

Nesta semana, os governadores entregaram ao ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) um pacote de reivindicações para apoiarem a aprovação das medidas do PAC no Congresso. Entre as reivindicações está a partilha da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) com Estados e municípios.

O governo já sinalizou que a verba da CPMF não será dividida. Acena, entretanto, com a alteração na divisão dos recursos do Fundeb, a desoneração de PIS/Pasep para empresas de saneamento, a ampliação dos repasses da Cide e a criação da DRE, uma espécie de DRU estadual.

Para Lula, o PAC não foi criticado pelos governadores, apesar das reivindicações apresentados. "Veja, o que aconteceu com o PAC? Quando nós lançamos, primeiro foi uma surpresa nacional o lançamento do PAC, depois alguns governadores disseram: 'Falta isso, falta aquilo'. Veja, o PAC não veio para resolver todas as obras do país, nós estamos nos comprometendo com o período de 2007 a 2010", disse o presidente.

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