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12/02/2007 - 09h05

Previdência piora sob Lula, diz nova conta

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da Folha de S.Paulo

Recém-proposta pelo governo, a nova metodologia para contabilizar os resultados do Instituto Nacional do Seguro Social aponta que o déficit da Previdência começou no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo critério --que, segundo o governo, torna mais claras as causas e as dimensões do déficit-- isola das contas as receitas e despesas do setor rural, subsidiado pela legislação, e soma às receitas as estimativas de benefícios fiscais baseados na contribuição ao INSS.

Com base em dados oficiais, a Folha calculou, a partir dessa metodologia, o resultado da Previdência desde 2000. Os números mostram uma brusca piora em 2003, na estréia da administração petista.

Até 2002, as contribuições de trabalhadores urbanos --somadas aos benefícios fiscais dados a entidades filantrópicas e a micro e pequenas empresas-- era suficiente para bancar aposentadorias, pensões e auxílios em casos de doenças e acidentes nas cidades.

Naquele ano, o superávit foi de R$ 4,533 bilhões, com queda de 24,3% em relação aos R$ 5,992 bilhões de 2001. Mas em 2003 a deterioração do resultado é muito mais evidente, com um déficit de R$ 903 milhões.

O motivo foi a disparada das despesas, que cresceram 22% em relação ao ano anterior, a maior taxa do período. E não se pode culpar o reajuste do salário mínimo da época -apenas 1,2% superior à inflação.

Confrontada com os dados, a Previdência --que, até então, só havia divulgado os resultados de 2006-- enviou na sexta-feira uma série histórica à Folha.

Os dados coincidem até 2002, mas o cálculo para benefícios fiscais a partir do governo Lula é diferente dos utilizados pela reportagem, a partir de tabela oficial publicada em anexo ao Orçamento da União de 2006.

A nova versão oficial registra superávit de R$ 322 milhões em 2003 e déficit de R$ 1,843 bilhão em 2004. Também nesse cenário, a piora do resultado se acelera na gestão Lula.

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