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15/02/2007 - 11h11

Brasil aceita pagar US$ 100 milhões a mais por gás boliviano

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PATRÍCIA ZIMMERMANN
ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou mudar a metodologia de remuneração do gás boliviano, em uma decisão que deverá gerar US$ 100 milhões por ano a mais em receitas para o país vizinho.

O acordo fechado hoje não altera o atual preço pago pelo Brasil, que foi estabelecido em contrato, mas valerá apenas até o limite de 8.900 quilocalorias por metro cúbico.

Entretanto, a Petrobras aceitou pagar à estatal boliviana YPFB um adicional pelos componentes considerados nobres que excederem esse poder calorífico (8.900 kcal/metro cúbico). E o valor desse excedente será baseado na cotação internacional diária do etano, GLP (gás de cozinha) e gasolina natural.

Para que o valor adicional comece a ser cobrado, Petrobras e governo boliviano farão um aditivo ao contrato existente, estabelecendo a partir de qual faixa o gás será desmembrado, e ficará mais caro.

Além disso, ficará estabelecido que a Bolívia fornecerá no mínimo 9.200 kcal/metro cúbico, ou seja, a estatal sempre terá um gasto adicional pela fração excedente. A justificativa para esse limite é que as atuais máquinas estão calibradas para trabalhar com essa configuração, também prevista nos contratos de fornecimento para as distribuidoras.

A expectativa é que essa nova forma de comercialização entre em vigor na segunda quinzena de março, prazo estimado para que os protocolos tenham respaldo legal.

A estimativa do ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, é que essa fórmula garanta um aumento de US$ 100 milhões nos valores pagos pela Petrobras ao país vizinho neste ano.

Já o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) disse que o aumento deve ficar entre 3%, 4% ou 6% nos valores pagos pela Petrobras. Em 2006, o gás boliviano custou US$ 1,260 bilhão ao Brasil.

Rondeau destacou que o gasto extra com o pagamento referente aos componentes nobres não será repassado aos consumidores, uma vez que os contratos da Petrobras com as distribuidoras não serão alterados.

"Esses contratos estão dados. Os novos contratos deverão levar em conta a nova realidade do mercado", disse o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ao destacar que a diferença de preço poderá ser percebida em contratos futuros.

Hoje a Bolívia vende para a Petrobras cerca de 26 milhões de metros cúbicos diários de gás por até US$ 4,27 por milhão de BTU (unidade de medida térmica). A Bolívia reivindicava que o Brasil pagasse cerca de US$ 5 por milhão de BTU, mesmo valor acertado com a Argentina. Segundo Rondeau, a Bolívia, assim como o Brasil, compreendeu que era importante não alterar as regras contratuais.

Ontem os dois países informaram que o gás fornecido para uma usina termelétrica de Cuiabá será reajustado de US$ 1,19 para US$ 4,20 o milhão de BTU. Esse reajuste vai custar US$ 44 milhões (além dos outros US$ 100 milhões do contrato com a Petrobras), será repassado para Furnas e futuramente rateado com as distribuidoras. Para o consumidor brasileiro, deverá chegar um reajuste médio de 0,2% na conta de luz, mas que precisa ser autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Garantia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que o Brasil não ficará sem gás após a revisão dos preços. "O preço justo para o gás é importante para o nosso país. Nós cumpriremos todos os contratos com a Petrobras. Nunca faltará gás para o Brasil", enfatizou.

Em seu discurso, Lula destacou que "nem sempre nossos pontos de vista coincidem, e nem todas as prioridades e soluções são as mesmas", e disse que a visita de Morales permitiu "dar continuidade a nosso diálogo franco, aberto e construtivo. Sem condicionantes. Sem imposições. Sem ameaças ou rupturas. É assim que se relacionam países amigos e soberanos".

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