20/02/2007 - 10h52

Siderurgia pressiona por volta da tarifa no aço

CLÁUDIA TREVISAN
da Folha de S.Paulo

As siderúrgicas brasileiras querem restabelecer as tarifas de importação de aço que foram eliminadas há dois anos em meio a uma queda-de-braço sobre o preço do produto no mercado interno.

A Folha apurou que um dos principais argumentos do setor para pedir a volta da proteção é a alta das exportações da China, que responde por 30% da produção mundial de aço.

O país asiático inverteu sua posição no mercado global e, em 2006, foi exportador líquido do produto. As vendas de aço da China a outros países cresceram 110% e alcançaram 43 milhões de toneladas, mais que toda a produção brasileira, de 31 milhões de toneladas.

Já as importações chinesas diminuíram 28,3%, para 18,5 milhões de toneladas de aço, o que gerou um saldo de 24,5 milhões de toneladas.

O fantasma de uma China que venha a despejar aço no mundo assombra siderúrgicas ao redor do planeta, e os números de 2006 fizeram soar o alarme em vários países. As empresas européias e norte-americanas estão pedindo a adoção de tarifas contra a importação de aço chinês. Na América Latina, México e Chile são os mais afetados.

O Brasil não elevou suas importações de aço da China, que são insignificantes, mas o temor das siderúrgicas é que o produto acabe entrando no país se forem impostas barreiras na Europa ou nos EUA.

As importações norte-americanas de aço chinês aumentaram 133% entre 2005 e 2006, para 5,4 milhões. Na Europa, as compras somaram 5 milhões de toneladas nos primeiros nove meses do ano passado, alta de 141% em relação a igual período do ano anterior. O México viu as importações de aço da China darem um salto de 490% de janeiro a setembro de 2006, para 505 mil toneladas.

O país asiático ocupa há mais de uma década o posto de maior fabricante de aço do mundo. No ano passado, a China produziu 417 milhões de toneladas, 313% a mais que o registrado em 1996. A previsão do governo para 2007 é de aumento de 15% nesse volume, para 480 milhões de toneladas.

Em 2005, os 355,8 milhões de toneladas da China superaram a soma da produção dos quatro países que aparecem em seguida no ranking das potências siderúrgicas: Japão, EUA, Rússia e Coréia do Sul.

Tarifa zerada

A tarifa brasileira para importação de 15 produtos de aço foi zerada em março de 2005, depois de aumentos no preço do produto. A pressão pela adoção da medida partiu de setores industriais que utilizam o aço em sua produção, como o automobilístico e o de embalagens.

O Ministério da Fazenda também defendeu a medida, preocupado com o impacto dos reajustes sobre a inflação. Em 2004, produtos de ferro, aço e derivados haviam registrado alta de preços de 59%.

Além disso, no início de 2005 houve reajuste de 71,5% no minério de ferro, matéria-prima da produção de aço.

A disputa foi decidida pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), que incluiu 15 produtos de aço na lista de 100 itens que podem ficar fora da TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul.

Chamada de "lista de exceção", a relação permite a cobrança de tarifas superiores ou inferiores àquelas praticadas pelo Mercosul para cada produto. Se o governo quer estimular a importação de um bem, como era o caso do aço, a tarifa é reduzida ou zerada. A alíquota para os 15 produtos incluídos na relação há dois anos variava de 10% a 12%.

São esses percentuais que as siderúrgicas querem restabelecer agora. A lista de exceção é revista a cada seis meses, quando 20 dos 100 itens podem ser modificados. Para que a pretensão das siderúrgicas seja atendida, os produtos de aço têm de sair da lista e voltar a ter as alíquotas que foram zeradas.

A eliminação das tarifas funcionou como um freio aos reajustes, já que os grandes consumidores locais tinham a opção de importar aço, caso houvesse reajuste no mercado interno.

A decisão da Camex deve sair logo nos próximos dias. No ano passado, a lista revista foi divulgada no dia 7 de março.

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