28/02/2007 - 12h42

Ministro do Trabalho defende taxar exportação de matérias-primas

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro Luiz Marinho (Trabalho) defendeu hoje a taxação de parte dos produtos exportados com o objetivo de aumentar a arrecadação e ampliar a desoneração de impostos em outros setores que empregam bastante mão-de-obra.

Entre os produtos que deveriam ser taxados ele citou minérios e matérias-primas.

"Devemos incentivar a exportação de produtos acabados, com valor agregado e mão-de-obra agregada. Matéria-prima não sei se é tão importante a gente incentivar a exportação", disse o ministro.

Ele afirmou que já conversou com o ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre o assunto, mas que ainda não foi feito um estudo mais aprofundado.

O Imposto de Exportação tem existência prevista no Código Tributário Nacional, mas é bem menos utilizado que o Imposto de Importação, por exemplo.

Segundo o ministro, a área econômica deveria estudar se as tarifas adotadas para exportações de produtos estão adequadas com os objetivos do país.

Devido à sucessiva quebra de recordes da balança comercial, o mercado brasileiro tem sido irrigado por uma enxurrada de dólares, o que contribui para a desvalorização da moeda norte-americana.

O dólar baixo, por sua vez, favorece as importações e diminui a competitividade das exportações de alguns setores.

"A depender da balança comercial do país, acho que temos que pensar sim em uma tarifa de exportação", disse.

Para ele, tanto a taxação de exportação quanto a redução de impostos para outros setores deveria ser analisada por produto e de acordo com o impacto que teria no mercado de trabalho e no conjunto da economia.

Ele também disse que o governo está próximo do limite para desoneração do setor produtivo. Por esse motivo, seria necessário aumentar impostos de um lado para baixar de outro.

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