01/03/2007 - 12h01

Governadores fazem lista de reivindicações para o PAC

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A menos de uma semana da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os 27 governadores para discutir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), parte dos governadores vem discutindo em encontros isolados os principais pontos da pauta de reivindicações dos Estados. Os governadores Jaques Wagner (Bahia), Wellington Dias (Piauí) e Blairo Maggi (Mato Grosso) se reuniram na semana passada e concluíram que Lula precisa apresentar medidas concretas aos governadores para deslanchar a implementação do PAC nos Estados.

"O presidente tinha anunciado antes, na reunião dos governadores, que estava com grupo de trabalho interministerial se debruçando sobre a pauta. Ele reconhece que alguma coisa tem que ser feita. Quer chegar à reunião do dia 6 [deste mês] apresentando alguma alternativa, com a compreensão dos governadores de que é preciso um conjunto de medidas que não venham a causar desequilíbrio sobre o que foi apresentado pela União", disse Dias.

Segundo ele, algumas reivindicações dos governadores têm condições de serem implementadas pelo governo no PAC, como a compensação das perdas dos Estados com o Fundeb, alternativas para investimentos às unidades federativas, redução da carga tributária e repasse de recursos para a área social.

"Nós temos situação em que o governo federal vai planejar até 2010 os seus investimentos, eu espero em todas as áreas, e com isso pode tomar medidas favoráveis aos Estados e municípios. A idéia é ampliar o PAC não só na área de educação e social, mas garantir recursos para tecnologia, por exemplo. E do outro lado que a gente tenha condição de oxigênio, dinheiro novo para Estados e municípios", defendeu.

Após o anúncio do PAC, os 27 governadores encaminharam ao governo uma pauta de reivindicações com medidas que têm como objetivo reduzir as perdas de receita das unidades federativas acumuladas nos últimos anos. Os governadores reivindicam, entre outras medidas, maior participação na distribuição da Cide (contribuição para financiar obras em estradas), a constituição de um fundo com garantias para perdas da lei Kandir e a renegociação das dívidas estaduais com a União.

Os governadores, inclusive os de oposição, se mostraram dispostos a dialogar com o presidente para a implantação das ações do PAC caso tenham a pauta de reivindicações atendida pelo governo. Entre os governistas, a expectativa é que o diálogo com os Estados seja retomado sem ruídos.

"Temos alternativas em que é possível ter mudanças. Na área da política tributária é possível integração do governo com Estados e municípios que vão contribuir para reduzir a sonegação fiscal, a distorção na guerra fiscal. Em todas essas medidas precisamos ter o compromisso dos Estados com dinheiro novo resultante dessas mudanças, para que a gente possa realizar o PAC de cada Estado", defendeu Dias.