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29/03/2007 - 10h48

Gol pode herdar dívida da "Varig antiga", dizem especialistas

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da Folha de S.Paulo

A Gol --que comprou a nova Varig por US$ 320 milhões-- corre o risco de herdar as dívidas da Varig antiga, segundo advogados especializados ouvidos pela reportagem. Segundo o Ministério Público do Trabalho, milhares de funcionários demitidos pela companhia continuam sem receber rescisão ou salários atrasados.

"Se a Gol comprar a Varig, vai ter que pagar a conta de quem não recebeu até hoje", afirma Rodrigo Carelli, procurador do Ministério Público do Trabalho. "Alguns poucos diretores receberam, pois se "autopagaram", mas mais de 9.000 trabalhadores não receberam nada."

Segundo ele, como resultado de uma ação civil pública do MPT, já foi declarada sucessão trabalhista. "A decisão foi suspensa pelo STJ porque a competência ainda está sendo analisada."

"A perspectiva técnica é que o risco não foi totalmente mitigado. Qualquer um que venha a adquirir a empresa pode no futuro ter que enfrentar a questão do risco de sucessão", diz Adolpho Julio Carvalho, advogado especializado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Para ser vendida em 2006, a Varig foi dividida em duas: a velha, que ficou com o passivo e que hoje não está em operação; e a nova, sem dívidas, vendida para a VarigLog.

O sucesso da Varig, defendem alguns, pode depender da continuidade da recuperação da fatia da empresa que permanece em recuperação judicial. A "velha Varig", fatia que carrega as dívidas, deve apresentar nos próximos dias à Justiça seu plano para retomar as operações de vôo ainda neste ano.

A Folha apurou que a "velha Varig" precisará de recursos para operar nos primeiros quatro meses. A necessidade de retomar operações de vôo, prevista no plano aprovado pelos credores, ganha ainda mais destaque com a previsão de término das receitas no fim do ano.

A Nordeste, a chamada "Varig remanescente", precisa de cinco aviões para iniciar suas operações. Ela deve ter foco na aviação regional.

O risco de sucessão trabalhista é considerado grande, segundo especialistas ouvidos pela Folha, especialmente porque, para demitir os funcionários estáveis, a "velha Varig" admitiu que havia parado de voar.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, que representa os pilotos e comissários, afirmou que, se a Varig continuar como concorrente da Gol, a tendência é ver o negócio de forma positiva.

"Se ela continuar como concorrente da Gol e uma alternativa a mais para o usuário, em condições de absorver os trabalhadores que perderam o emprego, a tendência é vermos com simpatia", afirmou Baggio.

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