21/04/2007 - 09h18

Fabricantes de TV em Manaus criticam incentivos para LG

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

Um projeto de ampliação e atualização da produção de televisores da LG Electronics, aprovado pelo Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) em fevereiro, é o pivô da insatisfação das gigantes que produzem televisores na Zona Franca de Manaus, como Semp Toshiba, Gradiente, Philips e Samsung.

O projeto prevê a fabricação de TVs em cores com tela de plasma, buscando o novo mercado da era digital, com investimentos fixos de US$ 3,1 milhões (R$ 6,3 milhões). Mas, por enquanto, a LG, indústria coreana que é a segunda maior no setor de eletroeletrônicos de Manaus, garantiu somente os incentivos fiscais federais.

Os empresários temem que, se o governo do Amazonas aprovar o projeto de ampliação da LG, a nova unidade também seja beneficiada pela isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, estadual) superior a 85%, da qual a LG já dispõe.

"A indústria [eletroeletrônica] entende que TV de plasma é um produto diferenciado das TVs em cores e se a LG quer produzir, tem que recolher tributos e não receber mais incentivos", afirmou o presidente do Sinaees (Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado do Amazonas), Wilson Périco.

Em 2003, o governo do Amazonas alterou a concessão de incentivos do ICMS. Segundo o secretário do Planejamento, Denis Minev, 98% das indústrias da Zona Franca optaram pela nova legislação e recebem hoje 55% de isenção de ICMS.

Do setor eletroeletrônico, a LG foi a única a optar pela antiga legislação, pela qual os benefícios podem chegar a 100%, mas não contemplam isenções para novos investimentos. Os concorrentes da LG temem uma espécie de "virada de mesa" da empresa, que poderia obter as isenções por meio judicial, por exemplo.

Procurada pela reportagem, a LG informou que comentará o assunto só em 26 de abril, data em que seu projeto de ampliação será analisado pelo governo do Amazonas. A empresa não apresentava novos projetos desde 2003.

Diferença de custo
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, com os incentivos do ICMS concedidos pela antiga legislação, a LG tem um custo de produção de televisores em cores de 15% a 20% menor do que o da concorrência.

A reação de indústrias como Philips, Toshiba, Gradiente e Samsung ocorre há duas semanas. O presidente da Philips, Paulo Zottolo, chegou a apontar a possibilidade de transferir sua fábrica da Zona Franca para outra região. Com o desequilíbrio, Zottolo diz que a LG tem grande vantagem comparativa.

Segundo o presidente do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), Maurício Loureiro, a LG ganha US$ 100 milhões (R$ 203 milhões) por ano com a vantagem no ICMS. Minev, do Planejamento, descarta a possibilidade de que a LG seja beneficiada pela isenção de ICMS para produção de TV de plasma. Segundo ele, a nova lei veta a concessão do benefício para projetos de diversificação da linha de produção e fabricação de novos produtos, caso da LG.

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