25/04/2007 - 15h12

Tarifa de importação de têxteis e calçados sobe de 20% para 35%

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo federal decidiu que irá cobrar mais imposto de roupas e calçados importados. O objetivo é conter o aumento expressivo das compras provenientes da China, que afetam a indústria local. O imposto de importação máximo permitido será elevado de 20% para 35%.

No entanto, como os países membros do Mercosul precisam aprovar essa alteração, a nova tarifa só deverá entrar em vigor entre o final de maio e junho.

Para o ministro Guido Mantega (Fazenda), a medida é necessária para proteger a indústria brasileira, prejudicada pela entrada de produtos estrangeiros que, em alguns casos, estão com preços subfaturados. No entanto, ele admite que sozinha a medida não irá resolver e ressaltou que essa concorrência é desleal.

"Essa competição não se dá com a mesma lealdade que praticamos. Por exemplo, o Brasil não manipula câmbio e não manipula tarifa. Não dá subsídio ao exportador, como fazem alguns países. Então temos de reagir a essa situação ou a indústria brasileira vai perecer", lembrando que a indústria de confecção no Brasil emprega 1,6 milhão de pessoas.

Em 2004, as importações de calçados totalizaram 6,319 mil toneladas e a de vestuário e acessórios, 45,644 mil toneladas. No ano passado, passaram para 10,929 mil toneladas e 60,063 mil toneladas, respectivamente.

O aumento da tarifa, que não atinge a importação de tecidos, será apresentado aos países membros do Mercosul na reunião preparatória que precede o encontro dos presidentes dos países do bloco, prevista para maio. Mario Mugnaini, secretário-executivo da Camex, acredita que ela não enfrentará resistência, já que a Argentina já tem como tarifa para esses produtos uma alíquota de 35%.

A medida foi tomada pelos ministros que fazem parte da câmara (Desenvolvimento, Casa Civil, Relações Exteriores, Fazenda, Agricultura, Planejamento e Desenvolvimento Agrário) porque tem um efeito mais rápido do que um processo antidumping.

"A medida antidumping demora mais de um ano para ser colocada em prática. (...) Nós temos de tomar medidas porque a balança comercial está cada vez mais desfavorável no diz respeito a esses setores. Isso é uma exceção. Daqui um ano [sem esse aumento de tarifa] não vai ter mais indústria de confecção para proteger."

Fiscalização

Mugnaini afirmou ainda que a Receita Federal continuará o trabalho de fiscalização para evitar a importação de roupas e calçados subfaturados, o que implica em uma menor arrecadação sobre esses produtos. Já o dumping é uma prática desleal de comércio em que a mercadoria é vendida com um preço abaixo do custo ou do preço praticado no país em que é fabricado.

Para o secretário, a elevação da tarifa não deverá encontrar resistência na OMC. além disso, lembrou que eua e união européia também enfrentam problemas devido ao aumento da importações de roupas e calçados chineses.