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26/04/2007 - 13h33

Marina nega divergência com Dilma sobre concessão de licenças ambientais

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) negou hoje ter divergências com os ministros Silas Rondeau (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre a concessão de licenças ambientais para obras previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a ministra disse que as especulações sobre o racha no governo provocado por visões divergentes sobre as obras não passam de um "falso dilema".

"A discussão entre conservação do meio ambiente e desenvolvimento para mim é um falso dilema. Ainda que na prática tenha que ser superada, não é possível advogar pelo desenvolvimento sem promover a conservação ambiental. As duas questões fazem parte da mesma equação", afirmou.

O impasse em torno das concessões ambientais teve início com a cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do conselho político, por mais agilidade nas licenças ambientais concedidas pelo Ministério do Ambiente para as obras do PAC --em especial sobre a construção da hidrelétrica do rio Madeira.

Rondeau e Dilma também pressionam a ministra a liberar as licenças necessárias para o início das obras.

Segundo Marina, a atuação do Ibama para a concessão de licenças segue os padrões legais necessários para o setor. A ministra lembrou que o órgão já concedeu licenças para a construção da BR-163 e para o início das obras de transposição do rio São Francisco.

"O país tem que aprender a viver com limites. Os países em desenvolvimento não podem ficar disputando com países desenvolvidos o direito de acabar com sua biodiversidade, de acabar com a vida", afirmou.

Biocombustível

Marina voltou a defender a produção de biocombustível no país, desde que a preservação do meio ambiente seja prioridade. "É possível produzir o biocombustível recuperando áreas degradadas, nascentes e com a promoção da inclusão social", afirmou.

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