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01/05/2007 - 11h37

Legalização das centrais sindicais sai ainda neste mês, diz Lupi

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EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

O governo e as centrais sindicais acreditam que, ainda em maio, seja aprovada uma MP (Medida Provisória) para legalizar estas organizações no país. Pelo projeto, as centrais sindicais teriam direito à metade (cerca de R$ 100 milhões) da atual participação do governo no bolo arrecado com imposto sindical. Em 2006, o imposto sindical obrigatório (equivale a um dia de trabalho) ultrapassou a cifra de R$ 1 bilhão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria anunciar hoje, na festa da Força Sindical, o envio da MP para o Congresso, mas esbarrou na divergência com uma das centrais envolvidas na negociação, a nova central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores).

O ministro Carlos Lupi (Trabalho), que participa da festa do Dia do Trabalho da Força Sindical, afirma que o consenso está muito próximo e que as centrais devem fazer uma "espécie de mutirão" para pressionar o Congresso junto com 11 partidos da base aliada do governo.

"Já estamos na reta final. Nós queremos que eles façam uma espécie de mutirão para que [as negociações] não fique apenas na medida provisória do presidente", disse Lupi. "Com certeza, [o consenso] é uma questão de pequenos ajustes que nós estamos fazendo. Só tem uma central com uma pequena discordância. Eu acredito que até meados deste mês já teremos definido isso", afirma.

O deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, explicou que a nova central sindical que surgirá até julho discordou em relação ao modelo de financiamento.

Pelo projeto inicial da CUT (Central Única dos Trabalhadores), os sindicatos de base deveriam indicar para quais centrais e federações deveriam ser enviados os recursos. "Mas isso é uma bobagem que deve ser resolvida nos próximos dias", afirma, Paulinho.

Segundo ele, o problema é que as centrais sindicais funcionam, na prática, como uma ONG (Organização Não-governamental). "Nós não podemos entrar na Justiça e não podemos assinar uma acordo coletivo. Então, a central sindical, na prática, é uma espécie de ONG, não existe oficialmente."

"O acordo que nós estamos fazendo com todas as centrais sindicais é pelo seu reconhecimento. Ele já é público, mas falta o reconhecimento legal", afirma o deputado.

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