07/05/2007 - 11h59

Governo avalia como satisfatório andamento de 91,6% das obras do PAC

PATRÍCIA ZIMMERMANN
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo federal avaliou como satisfatório o andamento de 91,6% das ações acompanhadas pelo Comitê Gestor do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O primeiro balanço do programa, lançado há cerca de cem dias como principal projeto do segundo mandato de Lula, foi divulgado nesta segunda-feira (7).

O monitoramento, feito pelos ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento, abrange 1.646 ações, sendo 734 estudos e projetos e 912 obras.

Segundo o Comitê Gestor, das obras avaliadas, 52,5% foram consideradas em situação adequada de andamento, enquanto 39,1% merecem atenção e 8,4% estão em situação preocupante. Considerando o valor dos empreendimentos, 90,9% estão com andamento satisfatório, sendo que 61,3% têm situação adequada, 29,6% mereceram mais atenção e 9,1% dos investimentos aparecem em situação preocupante.

O Comitê considera preocupantes as obras com atraso significativo ou risco elevado na sua execução. As obras que merecem atenção foram assim classificadas porque estão com pequeno atraso ou possuem riscos potenciais em sua finalização.

"Os objetivos que foram estabelecidos, de modo geral foram conseguidos. É o primeiro programa de desenvolvimento que implantamos no Brasil depois de 20, 25 anos de planos contra crises", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Mantega admite que o PAC ainda não mostrou grande resultados porque foi implantado "há apenas quatro meses".

Entre as obras consideradas com situação preocupante estão as hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jiral (Rondônia), que juntas gerariam quase 6,5 mil MW, a hidrelétrica Baixo Iguaçu (Paraná), com 340 MW, a linha de transmissão Palhoça-Desterro (SC), a hidrelétrica Pai Querê, de 292 MW (SC / RS), e o gasoduto Urucu-Coari-Manaus, no Amazonas.

Já a avaliação das medidas institucionais que compõem o PAC (medidas provisórias e Projetos de lei) é positiva, uma vez que a Câmara já votou todas as nove MPs relacionadas ao PAC e duas delas já foram apreciadas também pelo Senado.

"O Congresso se tornou parceiro do PAC ao aperfeiçoar as medidas provisórias e os projetos enviados pelo governo. Avaliamos que as medidas do PAC tramitam em bom ritmo", disse por sua vez o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), que também comemorou as mudanças nas leis de licitações. Segundo ele, a mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do PPI (Projeto Piloto de Investimentos) vai liberar mais R$ 6,3 bilhões de recursos.

O PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões entre 2007 e 2010. Desse total, R$ 67,8 bilhões viriam do Orçamento da União no período. Neste ano, a meta é investir R$ 24,4 bilhões de recursos orçamentários.

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