Publicidade
Publicidade
07/05/2007
-
19h06
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília
A Petrobras encaminha nesta segunda-feira (7) ao governo boliviano a proposta final para a venda integral de suas duas refinarias no país, segundo informou hoje o presidente da estatal brasileira, José Sergio Gabrielli. Ao adotar claramente uma postura mais dura, ele disse que pode recorrer judicialmente caso não haja um acordo.
A decisão de deixar a atividade de refino na Bolívia foi motivada, segundo Gabrielli, pelos efeitos do decreto assinado no domingo pelo presidente Evo Morales, que concede à estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) o monopólio da exportação do petróleo reconstituído e das gasolinas "brancas" produzidos pelas refinarias do país, o que afeta o fluxo de caixa das empresas.
Até a quinta-feira passada, quando ocorreu última rodada de negociações, a estatal brasileira ainda considerava a possibilidade de manter uma participação minoritária nas refinarias bolivianas com um contrato de operação, o que foi descartado hoje.
"Sempre dissemos que nossa presença na refinaria dependia das condições operacionais da refinaria [que envolvem condições de meio ambiente, segurança de trabalho, segurança operacional e condições econômicas]. Opção de ficar minoritária foi eliminada nesse momento", disse.
Gabrielli não informou valores, mas disse que a oferta será "justa". "Esperamos fechar um acordo logo', disse o presidente da Petrobras. A negociação prevê que governo boliviano responda dentro de dois ou três dias.
A Petrobras e o governo da Bolívia divergem em relação ao preço das refinarias. O governo boliviano teria avaliado em US$ 60 milhões as duas refinarias. A estatal brasileira teria definido preço de US$ 136 milhões.
As duas instalações, uma em Cochabamba e a outra em Santa Cruz, foram vendidas pelo Estado boliviano à Petrobras em 1999, numa licitação, por US$ 104 milhões.
Arbitragem
Segundo Gabrielli, se não houver acordo, a Petrobras apelará para todas as formas jurídicas, inclusive a arbitragem internacional e a própria Justiça boliviana, para contestar a "expropriação" do fluxo de caixa das refinarias.
Para Gabrielli, o decreto boliviano assinado neste domingo pelo presidente Evo Morales reduz o fluxo de caixa da Petrobras no país ao fixar um preço de US$ 30,35 para o barril do petróleo cru reconstituído, enquanto o preço do produto no mercado internacional é de US$ 55 o barril.
Atualmente, a Petrobras processa nas suas refinarias na Bolívia o condensado, líquido associado ao gás natural, e diversos outros produtos, inclusive o cru reconstituído.
Gabrielli disse ainda que se houver impasse na negociação, não haverá condições para novos investimentos da Petrobras no país. Ele explicou, no entanto, que os investimentos previstos no plano de desenvolvimento da produção de gás, principalmente para garantir a exportação de até 30 milhões de metros cúbicos por dia ao Brasil, serão mantidos.
Segundo Gabrielli, a estatal não questiona o direito do governo boliviano de editar um decreto para regulamentar o setor, mas ele considerou que a decisão cria uma dificuldade para quem vai investir adicionalmente por lá. "Teremos que ser muito mais cuidadosos e exigir uma taxa de retorno mais alta, porque senão não vale a pena".
Relação bilateral
O ministro brasileiro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse que a decisão da Bolívia causou "consternação e desapontamento", apesar de reconhecer que é um direito do governo boliviano fazer a regulamentação do decreto supremo, editado em maio do ano passado.
O decreto assinado por Evo Morales concedeu à estatal YPFB o monopólio da exportação do petróleo reconstituído e das gasolinas 'brancas" produzidos pelas refinarias do país.
O governo obrigou as empresas de refino a venderem o barril de petróleo reconstituído por US$ 30,35 e as gasolinas brancas por US$ 31,29.
Até agora, eram as próprias companhias petrolíferas que comercializavam sua produção, tanto no mercado interno como no externo. Com o monopólio, a estatal YPFB torna-se responsável por abastecer o país e de negociar a matéria-prima ou seus derivados para exportação.
Segundo Rondeau, restava à Petrobras duas alternativas: vender o negócio ou recorrer às cortes internacionais de arbitragem para defender seus interesses. No caso da venda, proposta pela Petrobras, a "margem vai ficar com a própria YPFB ou para quem ele conseguir vender, que tope operar com uma margem tão estreita".
Sobre o mesmo assunto, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, que as recentes decisões unilaterais da Bolívia, as quais afetam a brasileira Petrobras, podem causar um "impacto negativo na cooperação entre os dois países".
Leia mais
Postura boliviana com Petrobras pode afetar relação bilateral, diz Itamaraty
Morales devolve a estatal monopólio de exportação de petróleo e gasolina
Bolívia oferece US$ 60 milhões por refinarias da Petrobras
Petrobras quer produção em Santos até 2010
Governo boliviano dá ultimato para acordo de refinarias com brasileiros
Alencar diz que Bolívia deve respeitar acordos com Brasil e Petrobras
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a Petrobras e a Bolívia
Petrobras endurece negociação e faz última proposta para vender refinarias
Publicidade
da Folha Online, em Brasília
A Petrobras encaminha nesta segunda-feira (7) ao governo boliviano a proposta final para a venda integral de suas duas refinarias no país, segundo informou hoje o presidente da estatal brasileira, José Sergio Gabrielli. Ao adotar claramente uma postura mais dura, ele disse que pode recorrer judicialmente caso não haja um acordo.
A decisão de deixar a atividade de refino na Bolívia foi motivada, segundo Gabrielli, pelos efeitos do decreto assinado no domingo pelo presidente Evo Morales, que concede à estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) o monopólio da exportação do petróleo reconstituído e das gasolinas "brancas" produzidos pelas refinarias do país, o que afeta o fluxo de caixa das empresas.
Até a quinta-feira passada, quando ocorreu última rodada de negociações, a estatal brasileira ainda considerava a possibilidade de manter uma participação minoritária nas refinarias bolivianas com um contrato de operação, o que foi descartado hoje.
"Sempre dissemos que nossa presença na refinaria dependia das condições operacionais da refinaria [que envolvem condições de meio ambiente, segurança de trabalho, segurança operacional e condições econômicas]. Opção de ficar minoritária foi eliminada nesse momento", disse.
Gabrielli não informou valores, mas disse que a oferta será "justa". "Esperamos fechar um acordo logo', disse o presidente da Petrobras. A negociação prevê que governo boliviano responda dentro de dois ou três dias.
A Petrobras e o governo da Bolívia divergem em relação ao preço das refinarias. O governo boliviano teria avaliado em US$ 60 milhões as duas refinarias. A estatal brasileira teria definido preço de US$ 136 milhões.
As duas instalações, uma em Cochabamba e a outra em Santa Cruz, foram vendidas pelo Estado boliviano à Petrobras em 1999, numa licitação, por US$ 104 milhões.
Arbitragem
Segundo Gabrielli, se não houver acordo, a Petrobras apelará para todas as formas jurídicas, inclusive a arbitragem internacional e a própria Justiça boliviana, para contestar a "expropriação" do fluxo de caixa das refinarias.
Para Gabrielli, o decreto boliviano assinado neste domingo pelo presidente Evo Morales reduz o fluxo de caixa da Petrobras no país ao fixar um preço de US$ 30,35 para o barril do petróleo cru reconstituído, enquanto o preço do produto no mercado internacional é de US$ 55 o barril.
Atualmente, a Petrobras processa nas suas refinarias na Bolívia o condensado, líquido associado ao gás natural, e diversos outros produtos, inclusive o cru reconstituído.
Gabrielli disse ainda que se houver impasse na negociação, não haverá condições para novos investimentos da Petrobras no país. Ele explicou, no entanto, que os investimentos previstos no plano de desenvolvimento da produção de gás, principalmente para garantir a exportação de até 30 milhões de metros cúbicos por dia ao Brasil, serão mantidos.
Segundo Gabrielli, a estatal não questiona o direito do governo boliviano de editar um decreto para regulamentar o setor, mas ele considerou que a decisão cria uma dificuldade para quem vai investir adicionalmente por lá. "Teremos que ser muito mais cuidadosos e exigir uma taxa de retorno mais alta, porque senão não vale a pena".
Relação bilateral
O ministro brasileiro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse que a decisão da Bolívia causou "consternação e desapontamento", apesar de reconhecer que é um direito do governo boliviano fazer a regulamentação do decreto supremo, editado em maio do ano passado.
O decreto assinado por Evo Morales concedeu à estatal YPFB o monopólio da exportação do petróleo reconstituído e das gasolinas 'brancas" produzidos pelas refinarias do país.
O governo obrigou as empresas de refino a venderem o barril de petróleo reconstituído por US$ 30,35 e as gasolinas brancas por US$ 31,29.
Até agora, eram as próprias companhias petrolíferas que comercializavam sua produção, tanto no mercado interno como no externo. Com o monopólio, a estatal YPFB torna-se responsável por abastecer o país e de negociar a matéria-prima ou seus derivados para exportação.
Segundo Rondeau, restava à Petrobras duas alternativas: vender o negócio ou recorrer às cortes internacionais de arbitragem para defender seus interesses. No caso da venda, proposta pela Petrobras, a "margem vai ficar com a própria YPFB ou para quem ele conseguir vender, que tope operar com uma margem tão estreita".
Sobre o mesmo assunto, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, que as recentes decisões unilaterais da Bolívia, as quais afetam a brasileira Petrobras, podem causar um "impacto negativo na cooperação entre os dois países".
Leia mais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
- Por que empresa proíbe caminhões de virar à esquerda - e economiza milhões
- Megarricos buscam refúgio na Nova Zelândia contra colapso capitalista
- Com 12 suítes e 5 bares, casa mais cara à venda nos EUA custa US$ 250 mi
- Produção industrial só cresceu no Pará em 2016, diz IBGE
+ Comentadas
- Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
+ EnviadasÍndice
