09/05/2007 - 10h18

Balanço do PAC expõe inação do governo

SHEILA D'AMORIM
VALDO CRUZ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O balanço preparado pela Casa Civil com o objetivo de mostrar um país com obras e projetos espalhados pelos Estados para acelerar o crescimento deixou claro, na verdade, a incapacidade do governo de apresentar novidades e implementar suas prioridades.

Destacada como o grande diferencial do programa de desenvolvimento do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a chamada área de infra-estrutura social nem sequer foi incluída totalmente nas estatísticas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As obras e projetos de saneamento e habitação, sobretudo para a baixa renda, simplesmente ficaram de fora do balanço apresentado anteontem. Eles representam a maior parte desse setor e provavelmente receberiam o selo vermelho na classificação da ministra Dilma Rousseff, já que nem saíram do papel ainda.

Os 349 projetos de saneamento de Estados e municípios já selecionados pelo Ministério das Cidades piorariam a estatística ainda mais, já que terão de passar pela avaliação do Tesouro para serem implementados. Representam R$ 3,7 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS.

Outro R$ 1 bilhão do Orçamento da União - verba que não poderá sofrer restrição da equipe econômica porque está incluída no PPI (Programa Piloto de Investimento) - também continua na promessa.

Isso apesar de, desde o segundo semestre do ano passado, o governo ter intensificado os discursos sobre a necessidade de aumentar os recursos para esses setores e a decisão ter sido tomada no final de 2006.

"Não posso estar atrasado porque não tenho cronograma", diz o ministro Márcio Fortes (Cidades). Segundo ele, não seria possível estabelecer selo vermelho (indicando que o projeto está num estágio preocupante) ou de qualquer outra cor pelo governo porque ainda não se chegou à fase de monitoramento. "A falha, que era não ter orçamento, foi corrigida no PAC. Agora o ministério pode funcionar", afirma.

O balanço na área de infra-estrutura social ficou restrito a obras de alguns metrôs, ao Programa Luz para Todos e a projetos hídricos, entre eles, os ligados à integração do Rio São Francisco.

E até aí há problema. No final do ano passado, por exemplo, o governo negociou com o Banco Mundial para ampliar o que considerava uma boa experiência regional, o programa Pró-Água.

A garantia de que o banco multilateral arcaria com cerca de 20% dos R$ 472 milhões necessários para 19 obras que incluem desde construção de sistemas de abastecimentos de água, açudes, adutoras, estações de tratamento e barragens foi dada, mas até agora o programa não andou.

Segundo técnicos do Ministério da Integração Nacional, nenhuma obra foi iniciada porque ainda se aguarda a conclusão dos projetos em elaboração com Estados e municípios. A previsão é iniciá-las em setembro e concluir tudo somente em 2009.

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