09/05/2007 - 10h24

Ministro ainda espera acordo com Bolívia sobre refinarias da Petrobras

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse hoje esperar um acordo nas negociações da Petrobras com a YPFP (a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales) sobre a venda das refinarias que estatal brasileira tem na Bolívia. "Nós estamos torcendo e aguardando o desdobramento positivo das negociações que estão ocorrendo entre as empresas", disse o ministro, referindo-se à reunião que acontece na manhã de hoje entre os dois países.

Ele voltou a dizer, no entanto, que na ausência de um acordo, a Petrobras irá buscar seus direitos em um tribunal de arbitragem internacional.

Um decreto assinado neste final de semana pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, concedeu à YPFB o monopólio da exportação do petróleo reconstituído e das gasolinas "brancas" produzidos pelas refinarias do país, o que afeta o fluxo de caixa da Petrobras e praticamente elimina o lucro da estatal nas duas refinarias que a estatal brasileira mantém naquele país.

Gás natural

Se concordar em adquirir as refinarias pelo preço definido pela Petrobras, os bolivianos passarão a controlar o processo de separação do gás natural condensado, que hoje é feito nas refinarias da estatal brasileira.

Questionado se isso representaria um risco para o abastecimento de gás no Brasil, Rondeau admitiu "que há uma preocupação natural". Ele explicou que o abastecimento interno da própria Bolívia depende desse processo de separação. "Nós confiamos absolutamente [de que o abastecimento será mantido]. Isso não é o problema", acrecentou.

O ministro admitiu que o Brasil tem um "Plano B" para possíveis problemas no abastecimento de gás mas lembrou que o plano de contingência não foi elaborado por conta desse episódio. Segundo ele, há mais de um ano o governo vem definindo regras e priopridades para o abastecimento interno no caso de acidentes naturais ou emergências.

"Nós não acreditamos que cheguemos ao limite de ser necessário aplicar o plano de contingência. Estamos torcendo e aguardando o desdobramento positivo dessas negociações, que estão ocorerndo entre as empresas".

A ideía do governo é incluir a formalização desse plano de contingência na Lei do Gás, que tramita no Congresso. O ministro ressalvou que, no caso de necessidade imediata de execução do plano, há possibilidade de usar a Lei do Petróleo, que prevê que isso seja feito por meio de uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

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