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15/05/2007
-
10h32
FÁTIMA FERNANDES
da Folha de S.Paulo
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo diz que 2.500 proprietários de veículos forneceram endereços falsos no Paraná para fugir do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Essas pessoas físicas devem ser notificadas pelo fisco para regularizar a situação de seus veículos.
São carros em sua maior parte de alto luxo que pertencem a empresários e profissionais liberais --alguns desses veículos chegam a custar R$ 2 milhões, diz a Fazenda paulista.
O próximo alvo da investigação da Fazenda deve ser os donos de carros com placas de outros Estados além de paraná e Tocantins --principalmente Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e Santa Catarina.
"Só no ano passado, após as notificações serem enviadas para pessoas físicas [donos de carros com endereços em outros Estados, mas que circulavam em São Paulo], cerca de 60 mil veículos fizeram transferência para São Paulo", afirmou José Clóvis Cabrera, diretor-executivo da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Fazenda paulista.
Transferência
Pela legislação de trânsito, o veículo deve ser registrado no órgão de trânsito da cidade em que o proprietário reside. A orientação da Fazenda para os contribuintes com veículos em situação irregular é que façam a transferência para São Paulo e recolham o IPVA devido.
O proprietário pode procurar um despachante de sua confiança ou o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) paulista para obter mais informações.
Se o contribuinte não fizer a transferência, pode ser notificado pela Fazenda. Neste caso, terá de pagar multa de 1% sobre o valor venal do carro mais o IPVA que deixou de ser pago.
Punição
As pessoas jurídicas identificadas na quadrilha que fraudou em R$ 1,1 bilhão o fisco paulista --os donos das locadoras que forneceram endereços "fantasmas"-- vão responder por crime de falsidade ideológica, além de sonegação fiscal.
"Essas pessoas serão responsabilizadas para que os milhões e milhões sonegados voltem aos cofres públicos", disse o delegado Darci Sassi, da Delegacia Fazendária da Polícia Civil. Segundo ele, entre as empresas identificadas na operação, quatro são franqueadas de grandes locadoras do país.
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Pessoas físicas que fraudam IPVA serão próximo alvo da Fazenda
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CLAUDIA ROLLIFÁTIMA FERNANDES
da Folha de S.Paulo
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo diz que 2.500 proprietários de veículos forneceram endereços falsos no Paraná para fugir do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Essas pessoas físicas devem ser notificadas pelo fisco para regularizar a situação de seus veículos.
São carros em sua maior parte de alto luxo que pertencem a empresários e profissionais liberais --alguns desses veículos chegam a custar R$ 2 milhões, diz a Fazenda paulista.
O próximo alvo da investigação da Fazenda deve ser os donos de carros com placas de outros Estados além de paraná e Tocantins --principalmente Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e Santa Catarina.
"Só no ano passado, após as notificações serem enviadas para pessoas físicas [donos de carros com endereços em outros Estados, mas que circulavam em São Paulo], cerca de 60 mil veículos fizeram transferência para São Paulo", afirmou José Clóvis Cabrera, diretor-executivo da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Fazenda paulista.
Transferência
Pela legislação de trânsito, o veículo deve ser registrado no órgão de trânsito da cidade em que o proprietário reside. A orientação da Fazenda para os contribuintes com veículos em situação irregular é que façam a transferência para São Paulo e recolham o IPVA devido.
O proprietário pode procurar um despachante de sua confiança ou o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) paulista para obter mais informações.
Se o contribuinte não fizer a transferência, pode ser notificado pela Fazenda. Neste caso, terá de pagar multa de 1% sobre o valor venal do carro mais o IPVA que deixou de ser pago.
Punição
As pessoas jurídicas identificadas na quadrilha que fraudou em R$ 1,1 bilhão o fisco paulista --os donos das locadoras que forneceram endereços "fantasmas"-- vão responder por crime de falsidade ideológica, além de sonegação fiscal.
"Essas pessoas serão responsabilizadas para que os milhões e milhões sonegados voltem aos cofres públicos", disse o delegado Darci Sassi, da Delegacia Fazendária da Polícia Civil. Segundo ele, entre as empresas identificadas na operação, quatro são franqueadas de grandes locadoras do país.
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