17/05/2007 - 14h29

Índice de gasolina adulterada em São Paulo é o dobro do país

MÁRCIO RODRIGUES
da Folha Online

O índice de gasolina em não-conformidade com as especificações da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na cidade de São Paulo é de 7,9%, mais que o dobro da média nacional, de 3,4%. Os dados são da própria ANP.

A informação é baseada nas 1.215 amostras de gasolina coletadas pela agência na capital paulista entre fevereiro e abril deste ano. Do total, 97 apresentaram irregularidades. A mais comum, segundo a ANP, é a adição de álcool além do permitido e a mistura de outras substâncias químicas ao combustível.

Em relação aos outros combustíveis analisados --diesel e álcool--, a média nacional de não-conformidade em abril foi de 1,7% e 2,7%, respectivamente. Na cidade de São Paulo, a média tanto para o diesel como para o álcool é de 1,5%.

Para ampliar a fiscalização e reduzir esses percentuais, principalmente em relação à gasolina, a prefeitura de São Paulo, a ANP e a Polícia Civil do Estado firmaram nesta quinta-feira um acordo para combater a adulteração de combustíveis, além da sonegação fiscal e de outras irregularidades nos postos.

A idéia do acordo é ampliar a periodicidade da fiscalização nos postos. "O ideal seria que cada posto fosse fiscalizado a cada três ou quatro meses", afirmou o prefeito Gilberto Kassab.

Segundo o secretário de Habitação de São Paulo, Orlando de Almeida Filho, o acordo prevê a criação de um grupo de trabalho que contará com dez engenheiros do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) e oito auditores da ANP. A polícia contribuirá com o trabalho de investigação para identificar os fraudadores e passará as informações à agência e ao Contru.

"Eles vão nos dizer quem são os grandes fraudadores. O objetivo é chegar aos locais onde ocorrem as fraudes e estancar o problema na origem", explicou o superintendente de fiscalização da ANP, Jefferson Paranhos.

Almeida Filho afirmou que o plano é iniciar a fiscalização dos dois mil postos de São Paulo a partir de junho. "Os engenheiros do Contru receberão um treinamento prático, provavelmente, já na próxima semana", afirmou.

Além disso, o grupo pretende montar um site para que o consumidor tenha acesso às ações que foram realizadas, assim como às medidas tomadas contra cada posto que apontou algum tipo de irregularidade. Kassab não soube, porém, precisar a data em que o site estará disponível para o público.

Segundo o prefeito, haverá uma nova reunião na próxima semana, junto com o Ministério Público, para acertar os últimos detalhes. Kassab quer incluir o órgão dentro deste grupo de fiscalização.

Segundo dados da ANP, em 2007 a agência já realizou 2.098 ações de fiscalização no Estado de São Paulo. Essas ações geraram 688 autos de infração, sendo 252 correspondentes à qualidade dos combustíveis. Além disso, houve 163 interdições.

Como evitar o abastecimento do seu veículo com combustível adulterado

- Exija sempre nota fiscal para garantir o conhecimento da origem do combustível
- Verifique a existência de placa da ANP visível com o telefone do Centro de Relações com o Consumidor (0800 970 0267)
- Verifique a existência de bandeira no posto
- A marca da distribuidora no caminhão que abastece o posto deve ser igual à informada na bomba
- Desconfie de preços muito baixos
- Se desejar, solicite ao posto que faça o teste da proveta, que verifica o teor de álcool na gasolina

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