18/05/2007 - 15h11

Governo quer acelerar aprovação de medidas para baratear crédito, diz Mantega

MÁRCIO RODRIGUES
da Folha Online

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta sexta-feira (18), após uma reunião com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para discutir a redução do custo financeiro do crédito, que o governo irá acelerar a aprovação da proposta de cadastro positivo assim como ampliar as informações prestadas pela Central de Risco do Banco Central. Ele negou, porém, a possibilidade de reduzir o compulsório.

Além de Mantega, participaram do encontro o presidente da Febraban, Fabio Barbosa, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Segundo Mantega, as medidas teriam impacto em dois componentes expressivos do spread bancário, que é a diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e o juro cobrado dos clientes finais.

Jamil Bittar/Reuters

Mantega afirmou que o governo não cogita reduzir o compulsório

O primeiro seria a inadimplência e, o segundo, o custo para manter o sistema financeiro. Estes dois itens representam 50% do custo do spread, segundo o ministro. "Queremos fornecer informações sobre o risco de cada cliente, uma vez que hoje o bom cliente acaba pagando pelo mau. Todos são considerados de risco alto", afirmou ele.

A proposta do cadastro positivo prevê a criação de um banco de dados de proteção ao crédito com o histórico de créditos e pagamentos dos consumidores, o que, em tese, serviria para reduzir os juros pagos por aqueles que tenham melhor histórico financeiro.

"Esse projeto [cadastro positivo] já está no Congresso há cerca de um mês. Agora o governo vai trabalhar para agilizar a aprovação. Queremos aprovar o cadastro positivo em um, dois ou três meses", afirmou.

Já a Central de Risco de Crédito registra todos os financiamentos acima de R$ 5.000. O governo quer ampliar os registros dessas operações para valores acima de R$ 3.000.

"Isso requer uma melhora do sistema do Banco Central, mas a verba para isso já foi liberada", disse Mantega, lembrando que as informações só serão prestadas pelo BC mediante a autorização do correntista.

Mantega afirmou que o governo não cogita reduzir as exigências de depósito compulsório dos bancos. O motivo é que este tipo de depósito pesa em apenas 7% do custo total do spread bancário.

Compulsório é o nome dado à parcela dos depósitos dos clientes que os bancos são obrigados a recolher no Banco Central. Hoje, 45% dos depósitos à vista e 15% dos depósitos a prazo nos bancos são recolhidos ao Banco Central, sem remuneração. Mais 8%, em cada categoria, são retidos pelo BC, que paga por eles remuneração de acordo com a Selic (12,5% ao ano).

Cliente

Já o presidente do BC afirmou que o governo, juntamente com a Febraban, vai trabalhar para melhorar as informações prestadas aos clientes. Segundo ele, em muitos casos, o correntista não toma conhecimento dos juros que está pagando.

Meirelles afirmou que essa melhora na informação poderá ser viabilizada por uma espécie de tabela especificando cada um dos juros cobrados sobre produtos. A tabela poderia ser disponibilizada nas agências bancárias e também no site do BC.

"Queremos que os bancos também apresentem sugestões para melhorar essa informações. Acreditamos que isso ampliará a competição contribuindo para a redução dos custos financeiros para os correntistas", completou Mantega.

Tributos

Outra questão que ficou fora da conversa foi a tributária. De acordo com Mantega, os tributos respondem por 17% do custo do spread. "Não dá para fazer tudo ao mesmo tempo. Também temos que pensar no equilíbrio das contas do governo", disse.

"Preferimos desonerar a folha de pagamento de setores que estão sendo prejudicados pelo câmbio", disse o ministro, acrescentando que essas medidas devem ser anunciadas ainda no primeiro semestre, mas sem especificar de que forma seriam implementadas.

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