09/04/2001 - 06h52

Correção do IR trará dividendo eleitoral, avaliam governistas

VERA MAGALHÃES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Ao adiar a discussão do projeto de lei que prevê a correção da tabela do Imposto de Renda, o governo já calcula usá-lo como moeda eleitoral, no ano que vem.

Com isso, o governo quer, segundo um tucano ouvido pela Folha de S.Paulo, "fazer do limão uma limonada": compensar a perda de arrecadação com a simpatia que a medida pode cabalar na classe média, a maior beneficiária da correção da tabela do imposto.

A proposta de correção da tabela do IR, do senador Paulo Hartung (PPS-ES), enfrenta a oposição do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, alarmado com a expectativa de perda de arrecadação de até R$ 4 bilhões.

Na semana passada, o governo conseguiu evitar que fosse aprovada a urgência na tramitação do projeto e, assim, que ele pudesse vigorar ainda este ano.

Mas os governistas consideram "inevitável" o ajuste. Pelo projeto, a tabela teria uma correção de 28%, o que aumentaria a faixa de isenção para os salários até R$ 1.156. Hoje, é isento quem ganha até R$ 900. A faixa salarial que paga a maior alíquota (27,5%) subiria de R$ 1.800 para R$ 2.311.

O impacto positivo do projeto na classe média será somado a outras medidas cujo calendário coincidirá com a sucessão: o acordo para saldar o rombo do FGTS, que passa a vigorar em junho de 2002, e um "reforço de caixa" para o fundo da pobreza, também a partir do segundo semestre.

Um ministro ouvido pela Folha de S.Paulo admite que, juntos, os projetos podem ter "consequências favoráveis" em 2002. Segundo ele, há no governo um sentimento de que a carga tributária está muito pesada sobre a classe média, mas falta convencer Everardo Maciel.

"Tudo isso acaba criando uma conjuntura favorável ao governo", afirma o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães (BA).

Segundo ele, a necessidade de reajustar a tabela "é quase consensual" na base. O tucano acredita que a discussão correrá paralelamente à da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2002.

Um líder governista ouvido pela Folha de S.Paulo disse que o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso teria usado como argumento para adiar a discussão do projeto que seria melhor aprová-lo no ano eleitoral. Outros líderes, no entanto, negam a relação.

O acordo do FGTS, se aprovado, começará a ser pago em junho de 2002. A maior parcela (91%) dos trabalhadores que têm direito a receber perdas dos planos Verão e Collor 1 sacará o dinheiro à vista, porque tem a receber até R$ 1.000.

O próprio FHC deu o tom do potencial eleitoral do acordo. "Nós conseguimos resolver aquilo que talvez tenha sido o maior contencioso _eu diria, sem exagero_ do mundo, envolvendo cerca de R$ 42 bilhões e beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas, e o transformamos no maior acordo do mundo", afirmou, ao anunciar a proposta.

O governo conta com os cerca de R$ 3 bilhões que devem ser arrecadados pelo fundo da pobreza para implementar sete projetos sociais, vitais para as pretensões de FHC de eleger seu sucessor.

Até hoje o fundo, aprovado em dezembro, não foi regulamentado. O projeto de lei complementar está no Congresso e prevê que o dinheiro arrecadado com a CPMF de 19 de março até a aprovação da lei só será usado pelo fundo a partir de junho de 2002, quatro meses antes da eleição.

Entre os projetos sociais que contam com verbas do fundo está o Bolsa-Escola, que garante uma renda mínima a famílias que mantiverem os filhos na escola. O programa receberá R$ 1,7 bilhão do fundo neste ano.

O deputado do PT Aloizio Mercadante (SP) diz que a oposição não deixará o governo usar os projetos como bandeira eleitoral. "O fundo da pobreza nasceu no Congresso, e o FGTS foi uma vitória judicial dos trabalhadores."

Para o senador Paulo Hartung, autor do projeto do IR, a "repercussão eleitoral é evidente". Ele acredita que o governo não conseguirá resistir à pressão para reajustar a tabela. "Está acontecendo como no salário mínimo: o governo será impelido a aprovar o projeto e, depois, tentará capitalizar a repercussão favorável."