04/06/2001 - 12h28

FHC deve anunciar hoje mudanças no plano de racionamento

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniu hoje com o ''ministro do apagão'', Pedro Parente, e o presidente de Itaipu, Euclides Scalco no Palácio da Alvorada. Os dois comandam a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica.

O governo está preocupado com as 11 liminares que suspendem na prática a implantação do racionamento de energia no país, por impedirem a cobrança de sobretaxas e cortes de energia. Para o consumidor residencial, a redução do consumo que vigora a partir de hoje é de 20%.

A expectativa é a de que o governo reedite a medida provisória e retire as cláusulas que impedem a atuação dos Procons e o uso do Código de Defesa do Consumidor. Há rumores de que as sobretaxas -tanto a de 50% para aqueles que consomem de 200 kWh a 500 kWh, quanto a de 200% para quem consome acima de 500 kWh- sejam reduzidas.

A AGU (Advocacia Geral da União) também avalia se entra ainda hoje com uma ação declaratória de constitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir o racionamento e evitar novas liminares.

FHC deve fazer ainda hoje pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para anunciar as alterações no plano de racionamento, mas a informação não foi ainda confirmada oficialmente.

Os consumidores que ganharam as liminares contra o racionamento estão na prática livres de cobrança de sobretaxas e cortes. Mas, em caso de as liminares serem derrubadas no STF, eles terão recuperar o atraso na poupança de energia para cumprir as metas de redução de 20% no consumo.

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