04/06/2001 - 19h00

Governo acaba com sobretaxa de energia para quem economizar 20%

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Quem economizar os 20% no consumo de energia estabelecidos pelo governo não vai pagar sobretaxa. A alteração no plano de racionamento será anunciada daqui a pouco pelo próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, em cadeia nacional de rádio e TV.

Para quem não conseguir economizar os 20% previstos, será mantida a "tarifa adicional", novo nome para a sobretaxa que será aplicada sobre o consumo acima de 200 kWh/mês.

Os percentuais são os mesmos divulgados anteriormente pela Câmara de Gestão da Crise de Energia: 50% para o consumo entre 200 kWh/mês e 500 kWh/mês e de 200% para o consumo superior a 500 kWh/mês.

O governo também desistiu de aplicar o corte de energia para os consumidores que gastarem até 100 kWh/mês. Para esses consumidores também está garantido o pagamento de bônus, na proporção de R$ 2 para cada R$ 1 economizado, mesmo que isso dependa de recursos do Tesouro.

Já para quem consome mais de 100 kWh/mês, o pagamento do bônus só será feito se houver arrecadação extra com a "tarifa adicional". O governo alega que com as mudanças anunciadas hoje a arrecadação será menor.

Cortes só em agosto
O corte de energia para os demais consumidores residenciais também ficará mais distante. Com as novas medidas, o corte só será possível, na prática, a partir de agosto. É que será obrigatória a emissão de um aviso na primeira vez que o consumidor não atingir a meta. Somente no segundo mês de descumprimento é que o corte será efetuado.

Para atender às reivindicações dos órgãos de defesa do consumidor, o governo deverá reeditar ainda hoje, em uma edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória que instituiu a Câmara de Gestão da Crise de Energia.

Será retirado da MP o artigo que restringe a atuação dos Procons, sobrepondo as medidas da Câmara ao Código de Defesa do Consumidor. No lugar desse artigo, um outro irá disciplinar as relações entre as pessoas jurídicas e concessionárias, tendo como base o Código Civil.

FHC dirá ao anunciar as mudanças que "uma queda de braço entre governo e sociedade só atrapalha o país", e elogiará a população pela economia de 12% no consumo de energia registrada em maio.

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