07/06/2001 - 18h30

Itamar muda tom e diz que não quer medir força com FHC

RANIER BRAGON
da Agência Folha, em Aimorés* (MG)

Um dia depois de ter anunciado que Minas Gerais não vai cumprir determinação do governo federal de sobretaxar e cortar luz dos consumidores de energia que não reduzirem o consumo, o governador Itamar Franco (PMDB) baixou hoje o tom político de seu discurso e negou que esteja medindo forças com o Planalto.

Apesar de reiterar que Minas Gerais só acata as determinações se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir pela constitucionalidade delas, Itamar disse que procurou apenas divulgar que o Estado cumpre determinação judicial, já que há liminares que impedem provisoriamente a sobretaxa e o corte de energia.

O governador _que é pré-candidato à Presidência da República e um dos principais desafetos do presidente Fernando Henrique Cardoso_ fez questão de frisar que o "Estado de Direito prevalece em Minas" e que as decisões do Executivo não podem se sobrepôr às do Judiciário.

A amenização das críticas se deveu a dois motivos. Primeiro, a opinião do presidente do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, de que Itamar estava "certíssimo" ao questionar as medidas, já que, por enquanto, há liminares que as suspendem.

O segundo ponto é que a tese de que Minas está apenas cumprindo decisões da Justiça serve para esvaziar possíveis pressões para punição da concessionária estatal Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), proposta que chegou a ser discutida anteontem na Câmara de Gestão da Crise de Energia, o "ministério do apagão".

Na palestra de anteontem em que anunciou o boicote, as liminares não foram apresentadas como ponto principal para a desobediência. Itamar usou termos como "inconstitucional", "ilegal", "imoral", "injusto" e "irresponsável", entre outros, para atacar as duas medidas e dizer que não ia "cortar a luz dos mineiros".

Ele assinalou, na oportunidade, que tomava a decisão com base em estudo da Procuradoria Geral do Estado, que classificava as duas medidas como inconstitucionais.

As declarações de hoje foram feitas em Aimorés (450 km ao leste de Belo Horizonte), onde o governador viveu um típico dia de candidato. Distribuiu beijos e abraços, deu autógrafos na camisa dos moradores e teve por várias vezes seu nome gritado como próximo presidente da República. "É a vontade do povo", disse.

O ex-presidente participou na cidade da solenidade de inauguração do início das obras de construção da hidrelétrica de Aimorés, em parceria com a Companhia Vale do Rio Doce.

A hidrelétrica está prevista para ser concluída em 29 meses, terá capacidade instalada de 330 MW e deve custar cerca de R$ 350 milhões. Ela faz parte do grupo de quatro hidrelétricas que o governo mineiro, sempre em parceria, está construindo.

O repórter Ranier Bragonviajou a Aimorés a convite da Cemig