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07/08/2000
-
09h29
ANDRÉ SOLIANI
JULIANNA SOFIA
da Folha de S. Paulo, em Brasília
A idade do trabalhador brasileiro no momento da aposentadoria aumentou de 48,9 anos em 1998 para 54,6 anos neste ano, em média. A estimativa é resultado de uma reavaliação feita pelo Ministério da Previdência Social no final do primeiro semestre.
Segundo o secretário de Previdência Social, Vinícius Pinheiro, a idade média esperada para as aposentadorias em 2000 era de 52 anos, mas a idade média verificada está um pouco acima.
Dados da Previdência mostram que, em 1998, as pessoas começavam a receber a aposentadoria com 48,9 anos, em média, contra 52,6 anos de 2000.
Para o governo, a vantagem é que o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está trabalhando e contribuindo por mais tempo e receberá o benefício por um período de vida mais curto.
O aumento da idade, explica o secretário, reflete os efeitos da reforma previdenciária, que entrou em vigor no final de 1998.
O fim das aposentadorias proporcionais e dos benefícios especiais é apontado como o principal fator para a elevação da idade. "Não é resultado do fator previdenciário, porque ainda é muito cedo para ele produzir efeitos", analisa Pinheiro.
O fator previdenciário só entrará em vigor, integralmente, em 2004. O dispositivo, que leva em conta tempo de contribuição, idade e expectativa de sobrevida do aposentado, segue uma regra de transição em 60 meses.
A tendência é que a aplicação integral do fator eleve ainda mais a média de idade no momento de concessão da aposentadoria. Esse mecanismo pune quem se aposenta mais cedo -usando apenas o tempo mínimo de contribuição-, reduzindo o valor do benefício.
Dessa maneira, segundo o governo, o trabalhador será estimulado a trabalhar e contribuir por mais tempo para obter um benefício maior. O fator é considerado uma forma alternativa à exigência de idade mínima para se aposentar.
Na votação da reforma previdenciária no Congresso Nacional, o governo foi derrotado ao tentar fixar uma idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada.
Além do tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulher), o governo queria exigir a idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulher.
O ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, também festeja a evolução do mercado formal de trabalho. "O número de empregos formais está crescendo num ritmo superior ao da economia", diz ele. No primeiro semestre, houve um recorde no crescimento de emprego com carteira, segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho desde 1992.
Mas não são apenas as mudanças estruturais que animam Ornélas. "A recuperação de créditos e a arrecadação estão melhores." O pesquisador da Unicamp Milko Matijascic, crítico da reforma, elogia Ornélas nessa frente.
As empresas que aderiram ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) contribuíram para a Previdência 22% a mais que no mesmo período de 99. Para não perder a chance de financiar a juros baixos os seus débitos com o INSS, essas empresas precisam manter suas contribuições atuais em dia.
Desigualdade
Mas as boas notícias não acabam com as injustiças do modelo brasileiro. Este ano, os mais ricos continuam se aposentando mais cedo que os mais pobres. As pessoas de maior renda conseguem se aposentar por tempo de contribuição, pois costumam ter a carteira assinada. Em média, com 52 anos as mulheres e com 56 anos os homens. O valor médio dos benefícios é de R$ 616,03.
Os mais pobres, que vivem boa parte de sua vida profissional na informalidade, se aposentam por idade (60 anos as mulheres e 65 anos os homens) na maioria dos casos. Além disso, recebem, em média, R$ 172,14 de aposentadoria.
Pinheiro disse que a reforma do sistema, ao exigir um maior tempo de contribuição antes da aposentadoria, ajudará a corrigir essa distorção.
Ornélas afirmou, no entanto, que quem se aposenta por idade acaba tendo algum tipo de subsídio, pois não precisa contribuir os 35 anos exigidos para aposentadoria por tempo de serviço.
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Brasileiro passa a se aposentar mais tarde
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A idade do trabalhador brasileiro no momento da aposentadoria aumentou de 48,9 anos em 1998 para 54,6 anos neste ano, em média. A estimativa é resultado de uma reavaliação feita pelo Ministério da Previdência Social no final do primeiro semestre.
Segundo o secretário de Previdência Social, Vinícius Pinheiro, a idade média esperada para as aposentadorias em 2000 era de 52 anos, mas a idade média verificada está um pouco acima.
Dados da Previdência mostram que, em 1998, as pessoas começavam a receber a aposentadoria com 48,9 anos, em média, contra 52,6 anos de 2000.
Para o governo, a vantagem é que o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está trabalhando e contribuindo por mais tempo e receberá o benefício por um período de vida mais curto.
O aumento da idade, explica o secretário, reflete os efeitos da reforma previdenciária, que entrou em vigor no final de 1998.
O fim das aposentadorias proporcionais e dos benefícios especiais é apontado como o principal fator para a elevação da idade. "Não é resultado do fator previdenciário, porque ainda é muito cedo para ele produzir efeitos", analisa Pinheiro.
O fator previdenciário só entrará em vigor, integralmente, em 2004. O dispositivo, que leva em conta tempo de contribuição, idade e expectativa de sobrevida do aposentado, segue uma regra de transição em 60 meses.
A tendência é que a aplicação integral do fator eleve ainda mais a média de idade no momento de concessão da aposentadoria. Esse mecanismo pune quem se aposenta mais cedo -usando apenas o tempo mínimo de contribuição-, reduzindo o valor do benefício.
Dessa maneira, segundo o governo, o trabalhador será estimulado a trabalhar e contribuir por mais tempo para obter um benefício maior. O fator é considerado uma forma alternativa à exigência de idade mínima para se aposentar.
Na votação da reforma previdenciária no Congresso Nacional, o governo foi derrotado ao tentar fixar uma idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada.
Além do tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulher), o governo queria exigir a idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulher.
O ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, também festeja a evolução do mercado formal de trabalho. "O número de empregos formais está crescendo num ritmo superior ao da economia", diz ele. No primeiro semestre, houve um recorde no crescimento de emprego com carteira, segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho desde 1992.
Mas não são apenas as mudanças estruturais que animam Ornélas. "A recuperação de créditos e a arrecadação estão melhores." O pesquisador da Unicamp Milko Matijascic, crítico da reforma, elogia Ornélas nessa frente.
As empresas que aderiram ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) contribuíram para a Previdência 22% a mais que no mesmo período de 99. Para não perder a chance de financiar a juros baixos os seus débitos com o INSS, essas empresas precisam manter suas contribuições atuais em dia.
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Mas as boas notícias não acabam com as injustiças do modelo brasileiro. Este ano, os mais ricos continuam se aposentando mais cedo que os mais pobres. As pessoas de maior renda conseguem se aposentar por tempo de contribuição, pois costumam ter a carteira assinada. Em média, com 52 anos as mulheres e com 56 anos os homens. O valor médio dos benefícios é de R$ 616,03.
Os mais pobres, que vivem boa parte de sua vida profissional na informalidade, se aposentam por idade (60 anos as mulheres e 65 anos os homens) na maioria dos casos. Além disso, recebem, em média, R$ 172,14 de aposentadoria.
Pinheiro disse que a reforma do sistema, ao exigir um maior tempo de contribuição antes da aposentadoria, ajudará a corrigir essa distorção.
Ornélas afirmou, no entanto, que quem se aposenta por idade acaba tendo algum tipo de subsídio, pois não precisa contribuir os 35 anos exigidos para aposentadoria por tempo de serviço.
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