23/08/2001 - 18h06

SDE investiga formação de cartel na indústria de papel higiênico

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça analisa em conjunto com a SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, indícios de formação de cartel, principalmente na indústria de papel higiênico. A investigação vai apurar se as empresas de papel higiênico combinaram preços e redução de produtos na embalagem, numa violação das leis de livre mercado.

Segundo o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Paulo de Tarso, se ficarem comprovados esses indícios serão abertos processos de crime contra a ordem econômica. A punição, nesse caso, varia de 1% a 30% do faturamento das empresas.

No caso de maquiagem de produtos, a punição pode variar desde a apreensão de mercadorias até a multa de R$ 212 a R$ 3,192 milhões. A multa será aplicada caso fique comprovada lesão ao consumidor.

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