Pro Teste critica reajuste de plano de saúde acima da inflação

A Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) criticou o índice de 5,74% anunciado nesta sexta-feira de reajuste anual para planos de saúde individuais e familiares, autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A associação defende a correção pela inflação do período, em torno de 3%, e alega que o peso do plano de saúde no orçamento familiar é de quase 10%, conforme dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos).

Na avaliação da entidade, o reajuste a ser aplicado nos próximos 12 meses (depende do mês de aniversário do contrato), válido para os contratados a partir de janeiro de 1999, "é injusto, porque os usuários não tiveram atualização salarial nesses patamares." E também porque os médicos, hospitais e laboratórios não recebem por seus serviços valores com esse índice de correção.

"Esse é um setor que não pode ser puramente mercantilista, não se pode pensar somente na lucratividade do setor, em detrimento do livre exercício da medicina e dos direitos fundamentais do paciente e do consumidor", afirmou Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste.

Ela defende que o consumidor tenha direito à troca do plano de saúde sem cumprimento de carência, para aumentar a concorrência do setor. A Pro Teste também critica o fato de o consumidor ter "cada vez menos opções para contratar um plano de saúde, devido à concentração do mercado e ao direcionamento para os planos coletivos".

A entidade ressaltou, ainda, que houve depreciação do dólar diante do real nos últimos meses, "o que deve ter contribuído para segurar ou até reduzir parte dos custos médicos, notadamente com tecnologias importadas". Para a Pro Teste é "inaceitável um índice ainda superior ao da inflação no período, se o próprio governo definiu 3,3% no reajuste para os aposentados e pensionistas que ganham mais do que o salário mínimo".

Nos planos antigos (assinados antes de 1999), o reajuste é o previsto no contrato. Porém, como muitos não definem índices ou são genéricos --como aumento de acordo com os custos médico-hospitalares e variações monetárias--, a ANS pode intervir na fixação do aumento.

Para a associação, os mais idosos são os mais comprometem o orçamento com as mensalidades dos planos, "justamente em uma etapa em que sofre achatamento da renda e que mais precisa garantir a assistência à saúde", avalia a Pro Teste. "Os cerca de dois milhões de aposentados que têm planos de saúde individuais ou familiares são os mais afetados pelo reajuste".

Segundo a ANS, há 45,6 milhões de beneficiários de planos de saúde, sendo 15% em planos novos, ou quase 7 milhões de clientes.

A agência também informou que o reajuste dos planos individuais novos é calculado com a média do reajuste apurada no mercado de planos coletivos patrocinados, que tenham mais de 50 beneficiários, que serve como teto para o reajuste dos planos individuais novos com cobertura médico-hospitalar. A ANS considera esses planos pelo fato de eles terem maior poder de negociação, já que esse grupo não tem carência.

De acordo com a ANS, o índice de reajuste é maior do que a inflação porque os custos em saúde sofrem "influência do aumento da freqüência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e da variação de custos em geral".

"A expectativa de vida da população vem aumentando em função da redução da taxa de natalidade e da longevidade. Novas tecnologias são permanentemente incorporadas à atenção à saúde, o que por um lado traz reconhecidos benefícios ao consumidor, mas por outro, encarecem o serviço", informou.