Receita deposita 1º lote de restituição do IR; só idosos recebem

A Receita Federal deposita nesta sexta-feira o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007 (ano-base 2006). Neste ano, todos os beneficiados têm idade igual ou superior a 60 anos.

Em anos anteriores, além dos idosos (a liberação no 1º lote é determinação do Estatuto do Idoso), contribuintes que declararam nos dias iniciais também costumavam receber.

No primiro lote constam 14,12 milhões de declarações, sendo 932.794 com restituição, que totalizam R$ 999,99 milhões; 2,58 milhões de contribuintes com imposto a pagar, correspondendo a R$ 4,52 milhões, e 10,6 milhões de contribuintes que não tiveram nem imposto a receber nem a pagar.

O dinheiro virá corrigido em 2,03%, resultado da Selic acumulada de maio (1,03%) e 1% de junho. O valor não terá outro acréscimo depois que chegar ao banco.

A consulta, que foi liberada no último dia 8, pode ser feita pelo site da Receita ou pelo telefone 0300-789-0300.

O contribuinte que não informou na declaração o número da conta para crédito deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência do dinheiro.

Malha fina

A Receita Federal também já liberou em seu site a consulta dos retidos na malha fina do Imposto de Renda 2007. Neste ano, a Receita pegou 850 mil contribuintes com problemas nas declarações.

Ao fazer a consulta, o contribuinte pode checar qual a pendência detectada pelos técnicos da Receita e, se for o caso, fazer uma declaração retificadora para regularizar a situação.

Entre os principais motivos para reter as declarações estão a omissão de renda (própria ou de dependentes), divergências nos dados de despesas médicas e falta de declaração de renda proveniente de aluguel de imóveis.

No ano passado, cerca de 1 milhão de contribuintes ficaram na malha fina, de um total de 22 milhões de declarações entregues à Receita. Neste ano, foram entregues 23,27 milhões de declarações. Apesar desse aumento, houve queda no número de contribuintes presos na malha fina.

Consulta

Para fazer a consulta, basta entrar no site www.receita.fazenda.gov.br e clicar na seção "IRPF - Extrato Simplificado do Processamento". Nesta página devem se informados o número do CPF com o dígito e sem o traço, o número do recibo de entrega (os dez primeiros dígitos) e o código de segurança pedido (quatro caracteres).

Para saber se há alguma pendência, basta checar a coluna "Situação". Se houver algum problema, estará especificado (clique sobre a explicação para saber mais). Se estiver tudo certo, aparecerá a mensagem "Processada, aguardando novos lotes".

Caso seja indicado algum erro mas o contribuinte tenha como provar que sua declaração está correta, ele deve esperar os próximos lotes ou o aviso da Receita para esclarecimento --o prazo é de até cinco anos.