Paraguai barra tarifa extra de sapato e têxtil

A oposição do Paraguai impediu que o Mercosul aumente o valor da TEC (Tarifa Externa Comum) que incide sobre confecções e calçados. A medida era uma reivindicação da indústria brasileira para impedir a invasão de produtos chineses.

Em abril, a Camex aprovou a elevação da TEC sobre calçados e confecções de 16% para 35%, mas, para que ela entrasse em vigor, era necessária a aprovação do Mercosul. Ontem, na reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em Assunção, a mudança esbarrou no Paraguai -as decisões dentro do bloco devem ser tomadas por consenso entre os quatro países-membros.

"Acertamos com a delegação de Brasil de promover encontros entre empresários brasileiros e paraguaios para atender os anseios dos dois países", disse o chanceler Ruben Ramirez Lezcano, para explicar por que seu país não apoiou a medida, o que faz com que ela passe pelo menos os próximos seis meses, até a reunião do Conselho do Mercado Comum no fim de ano, sem poder ser aplicada.

Ontem, o presidente Lula, que chegou por volta das 17h50 em Assunção, reuniu-se a sós com seu colega paraguaio Nicanor Duarte Frutos. O encontro foi pedido pelo Paraguai para discutir temas que ficaram pendentes da visita do brasileiro ao país vizinho no mês passado, como a formalização dos sacoleiros que atuam na fronteira. Não estava previsto que a elevação da TEC fosse tratada nesse encontro.

O presidente brasileiro também teve um encontro a sós com o argentino Néstor Kirchner e tinha uma reunião prevista com a chilena Michele Bachelet, depois de um jantar com todos os mandatários que participam hoje da Cúpula dos presidentes do Mercosul.

A principal ausência no encontro é a do presidente da Venezuela, Hugo Chávez -foi à Rússia tratar de intercâmbio militar e econômico. Neste mês, disse não estar "interessado no velho Mercosul" nem "desesperado" para consolidar o processo de entrada no bloco.

Assimetrias

O principal tema da reunião do Conselho do Mercado Comum foi a discussão sobre as assimetrias dentro do bloco. Os ministros de Relações Exteriores dos quatro países definiram um cronograma para a elaboração de um plano com medidas de curto, médio e longo prazo para reduzir o desequilíbrio entre os países.

Segundo Lezcano, o plano deve se apoiar em quatro pilares: acesso aos mercados, apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento da produtividade e da competitividade das empresas, superação de assimetrias em saúde, educação, segurança e emprego e eliminação de restrições não-tarifárias ao comércio.

O cronograma definido ontem propõe que, até dezembro, quando ocorre a próxima Cúpula do Mercosul, no Uruguai, o plano esteja pronto.