Mantega defende redução gradual da carga tributária sem fixação de teto

O ministro Guido Mantega (Fazenda) defendeu hoje uma redução gradual da carga tributária e afirmou ser contra a fixação de um teto para esse índice. Para ele, a carga tributária já é irracional e não se pode fazer uma desoneração de forma também irracional.

"Já chega a carga ser irracional. Pior é fazer a desativação de forma irracional. O que nós estamos fazendo é reduzir de forma racional de acordo com uma estratégia de desenvolvimento. (...) Vamos desativá-la gradualmente e principalmente a que afete mais a economia", afirmou após reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).

Hoje, o empresário Toninho Trevisan apresentou a proposta do grupo de trabalho do conselho que estuda a reforma tributária. Ele afirmou que a carga tributária do Brasil, hoje em cerca de 35% do PIB (Produto Interno Bruto), deve se aproximar da carga dos países mais competitivos da América Latina, de aproximadamente 24%. Para o empresário, independente do parâmetro, o importante é a adoção de um teto e que o governo limite a carga a esse patamar.

Na avaliação do ministro, essa regra é artificial e é preciso levar em conta que com o crescimento do país e a formalização do mercado de trabalho, a arrecadação está em elevação, o que é positivo.

"É uma regra ruim. É artificial em um momento que o país está se formalizando. O importante é reduzir os tributos e vamos continuar fazendo".

CPMF

Mantega também é contra a proposta do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de partilhar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) com os Estados. Para o ministro, essa partilha já é feita uma vez que a arrecadação desse tributo é destinada à saúde e a investimentos também nos Estados e que é preciso arrecadar impostos para se fazer essa alocação de recursos.]

"Para se ter margem para alocar esses recursos temos que ter arrecadação. Não dá para dividir duas vezes. Ou uma coisa ou outra. Se compartilharmos a CPMF, temos que desativar programas do governo federal", afirmou o ministro sobre a proposta da partilha.

Para ele, a redução da alíquota da CPMF, hoje em 0,38%, será pensada pelo governo, mas não se pode modificar a estrutura tributária do país de uma só vez.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a reunião do conselho para defender as diversas reformas que estão em discussão no país. Sobre a reforma tributária, que o governo pretende enviar para o Congresso Nacional até o início de setembro, ele afirmou que ela será a mais "adequada" possível.

"Acho que nós construímos um clima de que se não fazermos uma reforma tributária perfeita, vamos fazer a mais adequada para o momento que estamos vivendo."

Lula defendeu também que a sociedade, empresários, sindicatos e os partidos políticos discutam as reformas políticas e trabalhista e lembrou que o Fórum Nacional da Previdência possivelmente apresentará uma proposta de reforma sobre o tema. Ressaltou ainda o momento positivo da economia brasileira. "É inexorável a sustentabilidade do crescimento econômico. [...] É necessário reconhecer isso."

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