26/09/2001 - 07h14

Governo não descarta novo acordo com FMI

SÍLVIA MUGNATTO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo não descarta voltar ao FMI (Fundo Monetário Internacional) para enfrentar os reflexos das turbulências em que o país está mergulhado desde os atentados terroristas nos EUA.

A Folha de S.Paulo apurou que essa ainda não é uma opinião majoritária dentro do governo. É, porém, uma possibilidade em estudo para enfrentar a alta do dólar e uma redução mais drástica dos fluxos de capitais para o país.

No momento a avaliação predominante é a de que o Banco Central tem muitos instrumentos para combater a especulação com o dólar e atrair investimentos para o país. Ou seja, esses mecanismos seriam adotados antes de qualquer novo acordo com o FMI.

Além disso, o aumento das exportações em razão da alta do dólar poderá dar ao país mais condições de honrar seus compromissos externos no ano que vem. Por outro lado, ainda existem muitas incertezas sobre a extensão das retaliações aos atentados que estão sendo planejadas pelos EUA.

O governo brasileiro poderia negociar com o Fundo uma redução do piso das reservas internacionais, liberando mais recursos para o BC atuar contra a alta do dólar. Além disso, pode também negociar uma ampliação do valor do empréstimo do último acordo, que foi de US$ 15,5 bilhões.

Oficialmente, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda negou que a reabertura das negociações com o Fundo esteja em debate. Mas, conforme a Folha de S.Paulo apurou, não há uma posição fechada sobre o assunto na área econômica nem no governo.

Assim como ocorreu no último acordo, a possibilidade de reabrir negociações com o Fundo é vista com uma medida preventiva diante de uma piora no cenário mundial. Para a área econômica, as medidas que foram adotadas recentemente estão corretas.

Nas últimas semanas, o BC enfrentou a alta do dólar com a venda de títulos cambiais e de dólares. Além disso, reduziu o volume dos recursos que os bancos têm disponíveis para comprar dólar e, com isso, procurou diminuir a pressão sobre a cotação da moeda americana.

Pelo acordo atual, o país tem de manter as reservas internacionais em US$ 20 bilhões. No final de julho, as reservas estavam em US$ 32 bilhões.

O total que pode ser gasto em intervenções no mercado financeiro, chamado de reservas líquidas, não aumenta com os desembolsos do empréstimo do FMI porque esses recursos são simplesmente excluídos dessa conta. O acordo fechado antes dos atentados prevê a liberação de US$ 15,5 bilhões ao Brasil até o final de 2002 caso _US$ 14,3 bilhões em recursos novos. Desse total, o Brasil já pode desembolsar US$ 4,7 bilhões. Esse acordo termina em dezembro de 2002.

Entre os instrumentos à disposição do BC, o mais importante é justamente o que já vem sendo utilizado, ou a venda de títulos corrigidos pela variação cambial.

Além de oferecer proteção contra uma desvalorização excessiva do real, os títulos retiram reais do mercado, reduzindo a capacidade de compra de dólares. Mas a participação desses títulos no total da dívida mobiliária já começa a se aproximar do nível de 30% que vigorou em 98 após a crise russa. O BC também pode aumentar a venda direta de dólares.

Mas outros instrumentos tradicionais como o aumento do juros e o aumento dos recolhimentos compulsórios dos bancos sobre depósitos à vista (conta corrente) têm o efeito de frear mais a já combalida atividade econômica.

O Brasil fez seu primeiro acordo com o Fundo no final de 98 após a crise russa. De lá para cá, vem cumprindo todas as metas fiscais acertadas. No ano passado, o país chegou a antecipar o pagamento de parcelas a vencer do empréstimo porque a situação da economia era tranquila. Este ano deveria ser o último do acordo assinado em 98, mas a conjuntura mudou muito e ele foi renovado.

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