Ministério Público de SP denuncia 67 pessoas por fraudes da Petroforte

O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra os donos da Petroforte, distribuidora de combustível no país com falência decretada em 2005. Ao todo, 67 pessoas foram indiciadas por 12 crimes, entre eles formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falência fraudulenta, falsificações de documentos públicos e privados, desvio de bens e crimes contra a ordem tributária e econômica.

Segundo o Ministério Público Estadual, o grupo liderado pelo empresário Ari Natallino da Silva deixou um rastro dívidas e prejuízos. O promotor de justiça designado para o caso, Arthur Migliari Junior, disse que a empresa desviou R$ 600 milhões em adulteração de combustíveis e outros US$ 70 milhões em dívidas não pagas.

Segundo Migliari Junior, a distribuidora deu origem a cerca de 200 empresas, constituídas em nome de terceiros, "os laranjas", no país e no exterior (como Panamá, Bahamas, Ilhas Virgens e Uruguai). A sede da Petroforte está localizada em São Paulo.

"O grupo atuava por meio de procurações, fazendo dívidas e comprando empresas fictícias. Pegava dinheiro em banco, não pagava as dívidas e os tributos, deixava explodir nas mãos dos laranjas e ficava com o dinheiro", explicou o promotor.

Além do processo criminal, que consumiu dois anos de investigações e deu origem a um documento de 104 páginas, há uma ação penal, paralelamente ao pedido de falência da distribuidora. "Há um síndico de falências que continua agindo, lacrando empresas. O trabalho ainda não parou", disse Migliari Junior.

O empresário Ari Natalino da Silva e seu advogado, Heleno Duarte Lopes, foram procurados pela Folha Online, mas não foram localizados.

Repertório

Em 2004, a Procuradoria da República em São Paulo apresentou uma denúncia criminal contra o empresário Ari Natalino da Silva, acusando-o de sonegar cerca de R$ 400 milhões do Fisco. Na Operação Anaconda, da Polícia Federal, empresário foi apontado como chefe de uma máfia de adulteração de combustíveis.

Na ocasião, também foram denunciadas Aparecida Maria Pessuto da Silva, ex-mulher do empresário, e Sandra Regina Davanço, sua secretária, que passaram a responder pela empresa Petroforte Brasileira de Petróleo Ltda.

Em 2003, Natalino da Silva já tinha sido condenado pela prática de crime de sonegação fiscal pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal.

Posteriormente, o Tribunal Regional Federal concedeu habeas corpus ao empresário e anulou sua condenação, alegando que não houve sonegação fiscal porque ele entrou no Refis (programa de parcelamento de débitos).

Também em 2004, o empresário respondeu a processo criminal em virtude da Operação Anaconda e foi pivô da CPI da Pirataria, onde foi apontado pelo Ministério Público e pela comissão como um dos maiores falsificadores e contrabandistas do país.

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