Receita fiscaliza 20% dos brinquedos que entram no país

A maior parte dos brinquedos importados que chegam ao Brasil não é fiscalizada. Segundo a Receita Federal, só 20% de toda a carga desembarcada no país passa por algum tipo de controle. "E esse é um índice muito acima da média mundial", diz Mauro de Britto, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita.

Segundo ele, não há como fiscalizar todos os brinquedos sob pena de paralisar as trocas comerciais e comprometer o funcionamento das empresas que dependem da importação de componentes para montar suas mercadorias. "Seria um colapso. Nenhum país fiscaliza tudo o que importa."

Especialistas em comércio exterior garantem que apenas 3% de todos os importados são controlados rigorosamente -o que inclui a checagem de documentos e conteúdo. Outros 6% só têm verificada sua documentação. A grande maioria entra sem passar pelos fiscais.

Para melhorar o controle, a Abrinq (associação dos fabricantes) firmou uma parceria com a Receita em 2006. Antes, apenas 10% dos brinquedos eram conferidos.

Desde então, o cerco contra os importados no Brasil ficou mais rigoroso, especialmente após a explosão dos importados chineses neste ano. Dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que, de janeiro a julho deste ano, a China quase dobrou suas vendas ao Brasil em relação a 2006, atingindo a cifra de 87,2% do total de brinquedos importados.

Outro alerta foram os casos de brinquedos chineses que causaram problemas de saúde devido ao uso de substâncias tóxicas como o chumbo.

Em menos de um ano, a americana Mattel, líder mundial do ramo, já anunciou três recalls envolvendo problemas de qualidade de seus brinquedos fabricados na China. Alguns foram vendidos no Brasil.

Desde os primeiros casos envolvendo parceiros chineses, a Mattel colocou quase mil funcionários na China para monitorar a produção e a compra de matérias-primas. Para trazer esses produtos ao Brasil, a empresa teria de apresentar um selo de garantia do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) a partir de testes feitos em laboratórios brasileiros.

Alejandro Rivas, representante da Mattel, afirma que os brinquedos da gigante americana são atestados por uma empresa certificadora estrangeira homologada pelo Inmetro. Segundo ele, por esse motivo não há fiscalização do Inmetro no desembarque dos produtos. Procurado pela Folha, o Inmetro não ligou de volta até o fechamento da edição.

"Se não fosse o sistema do Inmetro, mais severo do que o dos EUA, o consumidor certamente seria mais lesado", diz Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq. A associação estuda mover ação contra a Mattel por causar danos à imagem do produto brinquedo.