Carga tributária sobe para 34,23% do PIB em 2006, diz Receita

Fator mais criticado pela oposição e empresários, a carga tributária brasileira (total de tributos arrecadados no ano em relação ao tamanho da economia do país) apresentou crescimento em 2006 --trata-se da terceira alta seguida. A carga foi para 34,23% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, contra 33,38% em 2005.

Assim, com o PIB de 2006 foi de R$ 2,322 trilhões, a carga tributária ficou em R$ 795,1 bilhões. Em 2005, como o PIB foi de R$ 2,148 trilhão, a carga havia ficado em cerca de R$ 717 bilhões. Os números levam em conta a nova metodologia do IBGE.

Ao todo, 18 impostos (federais, estaduais e municipais) contribuíram positivamente para a elevação da carga no ano passado. Dez tiveram uma variação próxima a zero e apenas quatro tiveram queda.

A maior contribuição para o aumento veio do governo federal, que teve uma carga elevada de 23,25% do PIB para 23,75%. De acordo com a Receita Federal, os principais tributos que ajudaram no aumento foram as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que tiveram crescimento de 0,29 ponto percentual e 0,17 p.p., respectivamente.

Nos dois casos, a justificativa da administração tributária foi a expansão da massa salarial. Também houve crescimento significativo no recolhimento do Imposto de Renda (alta de 0,10 ponto percentual), principalmente naqueles cobrados das empresas. "O bom momento econômico propiciou expansão das bases tributáveis", diz a Receita.

Em contrapartida, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) teve uma queda de 0,14 ponto percentual. A redução, segundo a Receita, decorre das desonerações promovidas na aquisição de bens de capital e bens de tecnologia.

Em relação à carga estadual, ela apresentou um crescimento de 0,28 ponto percentual, para 9,02% do PIB, enquanto a municipal teve alta de 0,07, para 1,46% do PIB.

Em relação aos Estados, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi o imposto determinante para o crescimento, principalmente devido às arrecadações nos segmentos de automóveis, combustíveis e telecomunicações. Nos municípios, a maior contribuição veio do ISS (Imposto sobre Serviços).

Durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, a carga tributária teve redução apenas em 1996, de 1,61 ponto percentual, nos demais anos, de 1995 e 2002, a carga tributária cresceu. As altas foram de 0,31 ponto percentual (1995), 0,18 (1997), 1,86 (1998), 1,98 (1999), 1,53 (2000), 0,84 (2001) e 2,16 (2002).

Confira a evolução da carga desde 2002:

2002 - 31,86%
2003 - 31,4.%
2004 - 32,22%
2005 - 33,38%
2006 - 34,23%

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