Bolívia rompe contrato com Queiroz Galvão

A Bolívia anunciou a rescisão do contrato com a empresa brasileira Queiroz Galvão para a construção de uma estrada no sul do país por supostas irregularidades em obras executadas.

"Existe uma investigação, um informe técnico feito por funcionários da CAF [Cooperação Andina de Fomento] que demonstra com um luxo de detalhes as irregularidades dessa empresa. Portanto, a presidente da ABC [Administradora Boliviana de Caminhos] tomou a decisão de rescindir o contrato", disse o vice-presidente boliviano, Alvaro García Linera, durante entrevista a um canal de TV boliviana anteontem à noite.

O contrato foi assinado no final de 2003, no governo Carlos Mesa, e se refere a uma estrada de 433 km no sul da Bolívia. A obra tem um orçamento de US$ 198 milhões, dos quais US$ 120 milhões foram financiados pelo Proex (Programa de Financiamento às Exportações do Banco do Brasil), e o restante, via CAF.

A Bolívia acusa a Queiroz Galvão de não cumprir com o cronograma de obras previsto no contrato e do aparecimento de fissuras em trechos do pavimento recém-construídos.

García Linera defendeu que a empresa "seja indiciada e pague as responsabilidades que tem de assumir". O anúncio da rescisão ocorre seis dias após a empresa apresentar sua defesa, de mais de 1.500 páginas.

A construtura diz que uma ampliação do cronograma, inicialmente de 36 meses, foi aprovada pelas empresas fiscalizadora e supervisora e enviada à ABC em maio, mas que o governo não se pronunciou até agora, provocando atrasos.

Sobre as fissuras, a Queiroz Galvão afirma que, segundo análises técnicas, o problema não é responsabilidade da empresa, mas decorre de uma falha no projeto, que prevê um tipo de pavimento inadequado.

A assessoria de comunicação da empresa disse ontem que "ainda há espaço" para que a rescisão do contrato não seja decretada oficialmente e que, se ela de fato ocorrer, deverá recorrer à Justiça boliviana.

Já o Itamaraty informou que a Embaixada do Brasil em La Paz tem feito gestões para que a empresa seja ouvida e tratada corretamente, mas consciente de que a decisão final é do governo boliviano.

A Queiroz Galvão tem uma péssima reputação com o governo boliviano, sobretudo depois do desmoronamento, no início do ano, de parte de um túnel em outra estrada construída por ela, concluída meses antes.

Há nove dias, três funcionários da ABC tiveram a prisão preventiva decretada, acusados de favorecer a Queiroz Galvão. A Folha conversou com o promotor do caso, Marco Antonio Vargas, mas ele se recusou a detalhar a acusação. A juíza que acatou a denúncia, Betty Yañiquez, tampouco quis comentar o processo, mas alegou que há "motivos consistentes" para decretar as prisões.

García Linera disse que a intenção do governo é substituir a Queiroz Galvão por outra empresa brasileira para não perder o financiamento do Proex.

Tecnicamente, no entanto, a mudança pode ser impossível, já que o Proex financia diretamente a Queiroz Galvão. Como se tratava da sua única obra em execução na Bolívia, a rescisão de contrato deve levar a Queiroz Galvão a deixar o país, onde vem atuando há 15 anos.

Terá sido a segunda empresa brasileira a deixar a Bolívia no governo Morales. A EBX foi proibida de operar depois de iniciar a construção de uma siderúrgica sem licença ambiental.

Brasil

Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, o financiamento da obra na Bolívia não será encerrado caso a Queiroz Galvão seja substituída por outra empresa brasileira. Segundo o MDIC, o Brasil é apenas o credor nesse caso, e a única exigência é que o prestador de serviços seja brasileiro.

A assessoria do Desenvolvimento também informou que não há risco de o país levar calote, pois todos os empréstimos feitos pelo Proex têm exigência de garantia, seja por carta de crédito, seguro de crédito ou operação com CCR (Convênio de Crédito Recíproco).

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