Governo pode multar Gulliver em até R$ 3 mi por demora em recall

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) instaurou nesta quinta-feira processo administrativo contra a Gulliver para investigar a demora no recall dos brinquedos da linha Magnetix, vendidos no Brasil pela empresa.

O órgão entendeu que há indícios de que a empresa sabia do perigo que os brinquedos representam à saúde das crianças e ainda assim demorou em anunciar a troca. Se condenada, a Gulliver pode ser multada em até R$ 3 milhões.

Robson Ventura/Folha Imagem

Foto do brinquedo Magnetix, da Gulliver, que poderá ser trocado a partir do dia 1º

A Gulliver anunciou ontem o recall da linha Magnetix, brinquedos com esferas metálicas e hastes plásticas com ímãs em suas extremidades que permitem que as crianças montem objetos. O perigo são os ímãs serem engolidos ou ingeridos pelas crianças. Confira a lista das lojas habilitadas para a troca.

A empresa tem dez dias para apresentar defesa. Procurada, a Gulliver disse que ainda não foi notificada, mas disse que "acata e respeita quaisquer decisões das autoridades brasileiras, apenas ressalvando que exercerá o seu direito de defesa previsto na lei".

Alto grau de nocividade

De acordo com o relatório do DPDC, a empresa "introduziu no mercado produtos com alto grau de nocividade e periculosidade assumindo o risco da ocorrência de eventos danosos". O documento ressalta que a empresa fez dois recalls nos Estados Unidos --um em março de 2006 e outro em abril de 2007-- do mesmo brinquedo.

A Gulliver alegou ao DPDC que desconhecia qual brinquedo havia sido incluído no recall pelo fabricante norte-americano. Mesmo com o recall nos Estados Unidos, a Gulliver importou cerca de 50 mil Magnetrix para o Brasil depois da troca no país norte-americano.

"Nesse cenário, a empresa assumiu o risco de manter a comercialização dos brinquedos da linha Magnetrix", afirma o relatório. "Deveria saber dos riscos à segurança, uma vez que foram implementados por parte da Mega Brand América (que vende o Magnetrix nos Estados Unidos) alterações para garantir a segurança dos brinquedos".

O DPDC alega ainda que a Gulliver não deu a publicidade exigida em lei para a troca dos itens, que apenas ontem passou a ser chamada de recall. A empresa colocou comunicado na internet, mas não veiculou anúncios em rádio, televisão e jornais, como exige a legislação.

Recall

A Gulliver anunciou o recall depois de ser notificada pelo DPDC e por Procons. A empresa informava que o item era certificado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial) e que a ação não configurava um recall.

Os brinquedos poderão ser trocados por outros de mesmo valor em locais definidos pela empresa em vários Estados. De acordo com o DPDC, a empresa tem a obrigação de devolver o dinheiro para o consumidor que não quiser fazer a troca.

No caso das cidades não especificadas na lista (veja aqui), o consumidor deverá ligar para o serviço de atendimento da Gulliver, no telefone 0800-770 2650 (diariamente, das 8h às 17h45).

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