PPA prevê orçamento de R$ 3,5 trilhões até 2011

O PPA (Plano Plurianual) 2008-2011, que será entregue nesta sexta-feira pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), prevê despesas de R$ 3,526 trilhões para o orçamento dos próximos quatro anos. O texto, que será entregue com o projeto de Lei Orçamentária para 2008, tem o slogan "Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade", segundo informações da Agência Brasil.

Do total de gastos previstos, 28% serão destinados à área social, na qual se enquadram, por exemplo, os programas de educação e de saúde; outros 20% irão para a infra-estrutura, que corresponde a energia, transporte, saneamento, urbanismo e comunicações; e 36% serão investidos no setor produtivo, que inclui o desenvolvimento e a agricultura.

Grande parte do PPA será destinada aos projetos incluídos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que tem metas até 2010, quando termina o atual governo. Por isso, o PPA prevê R$ 389,4 bilhões para projetos de infra-estrutura. Desse total, 75% serão destinados à área de energia. O setor de transportes ficará com 14%, saneamento, 5%; urbanismo, 4% e comunicações, 2%. A educação tem orçamento previsto de R$ 163 bilhões.

O PPA também prevê a redução, até 2011, da carga tributária do governo federal para 24,7% do PIB (Produto Interno Bruto), mas antes disse ela deve subir. Segundo as projeções do PPA, após se elevar para 24,9% em 2008, a carga deverá cair para 24,8% em 2009, voltará a ser de 24,9% em 2010 para só em 2011 chegar a 24,7% do PIB. O PPA estima que a arrecadação do INSS subirá de 5,7% do PIB em 2008 para 6,7% do PIB em 2011.

O salário mínimo, segundo o PPA, valerá R$ 529,73 em 2011. O documento mantém a previsão de crescimento do PIB em 4,7% este ano e em 5% todos os anos até 2011. A inflação medida pelo IPCA ficará em 3,68% em 2007, subirá para 4% no próximo ano e se manterá em 4,5% até 2011.

Já o dólar, nas previsões do PPA, encerrará este ano e o próximo em R$ 1,98, subirá para R$ 2,06 em 2009, para R$ 2,11 em 2010 e encerrará 2011 custando R$ 2,18.

A elaboração do Plano Plurianual está na Constituição e vale tanto para o governo federal quanto para os estaduais. O plano deve estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para os investimentos e definir os programas a serem tocados. Ele vale para o segundo ano de um mandato e entra pelo primeiro ano do governo seguinte.

Com informações da Agência Brasil

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