Mantega anuncia medidas para reduzir impostos no turismo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira medidas que vão diminuir os impostos pagos pelo setor hoteleiro. Uma delas é a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) de 10% para 5% sobre fechaduras eletrônicas de portas, muito usadas em hotéis.

Mantega não informou, porém, em quanto essas medidas vão diminuir a arrecadação do governo (renúncia fiscal), nem o que representarão de ganho para o setor.

Além disso, as empresas do setor poderão informar na declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica a depreciação acelerada (desvalorização de acordo com o tempo de uso) de bens móveis, reduzindo gradativamente o imposto a pagar.

Ao participar do lançamento do programa "Viaja Mais - Melhor Idade", em Brasília, Mantega disse que o desempenho do setor está sintonizado com o crescimento econômico. "Esse crescimento está sendo estimulado pelo aumento do emprego e da renda. Está implicando o aumento da massa salarial, e depende também de aumento expressivo do crédito".

Depois de afirmar que o país passa por um "processo de inclusão da população em atividades de consumo e lazer", Mantega lembrou que as medidas de desoneração não começaram agora e ainda não terminaram.

Ele citou a redução de alíquota de Imposto de Renda retido na fonte nas remessas para o exterior destinadas à promoção de viagens de brasileiros e do custo de investimento no setor com desoneração de IPI para insumos na construção civil, o que beneficiou a construção de hotéis e outros empreendimentos turísticos.

Mantega afirmou que o grupo de trabalho interministerial coordenado pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, vai ouvir outras demandas do setor.

Também participam do lançamento do "Viaja Mais - Melhor Idade" os ministros do Turismo, Marta Suplicy, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Previdência e assistência Social, Luiz Marinho.

Crédito consignado

Na semana passada, passou a ser oferecido o crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS e pessoas com mais de 60 anos comprarem pacotes de viagens no Brasil. Em um primeiro momento, estão disponíveis pacotes rodoviários e aéreos com saída de São Paulo e Brasília. O benefício faz parte do programa "Viaja Mais, Melhor Idade".

Quem for pensionista ou aposentado poderá optar pelo parcelamento em folha (crédito consignado), em até 12 vezes, com juros abaixo de 1%. Os demais podem escolher outra forma de pagamento.

Os pacotes terrestres têm preços a partir de R$ 400 e os aéreos, de R$ 700. O interessado só pode gastar até 30% de sua renda. Segundo anunciado pela ministra do Turismo, a primeira fase contempla embarques de setembro a novembro --o lançamento da segunda fase está previsto para março de 2008.

Com informações da Agência Brasil

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