Mantega diz que volume de tributos sobe por "bons motivos"

O ministro Guido Mantega (Fazenda) negou mais uma vez uma elevação da carga tributária e afirmou que o que ocorre é um aumento da arrecadação de impostos e tributos por "bons motivos" e que a redução de impostos será feita quando possível.

"Empresas estão faturando mais, tendo mais lucro e pagando mais impostos. É normal que a arrecadação cresça por bons motivos. (..) A nossa orientação é para desoneração da carga", afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados.

A resposta foi dada ao deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que criticou o modelo tributário brasileiro e a elevação da carga tributária.

Em 2006 a carga foi para 34,23% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 33,38% em 2005. O discurso do governo é que isso ocorreu porque o crescimento da economia contribuiu para o aumento da arrecadação, e não a criação de novos impostos ou aumento de alíquotas.

"A carga tributária subiu muito entre 1993 e 2002. Após 2003 não subiu a carga, só subiu a arrecadação", disse Mantega.

CPMF

Mantega afirmou ainda que os impostos são bem aplicados. Lembrou que os recursos para a saúde passaram de R$ 27,8 bilhões em 2003 para R$ 44 bilhões neste ano. Os recursos destinados à saúde são determinados pela emenda 29 da Constituição Federal.

Para ele, a prorrogação da CPMF é necessária para garantir o financiamento da saúde e de programas sociais. Sem os recursos do tributo, ele afirmou que o alcance desses programas será reduzido, assim como a economia para o pagamento de juros --o chamado superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros).

"Seria trágico para o país o fim da CPMF. (...) Seria uma sinalização que o desequilÍbrio fiscal poderia ser cometido. A confiança no país seria reduzida. Significaria taxa de juros mais altas."

Para o ministro, não há despesas que possam ser cortadas para compensar o fim da CPMF, que neste ano deve render aos cofres públicos mais de R$ 35 bilhões. "Teríamos que fazer um corte profundo com sérios danos à população brasileira", afirmou.

Para Bornhausen, líder do movimento "Xô CPMF", as conseqüências listadas pelo ministro caso ocorra o fim da CPMF não passam de terrorismo. "É pressão psicológica sobre os parlamentares e sobre a sociedade", reclamou o parlamentar.

A CPMF, que sem prorrogação vigora apenas até dezembro, é debatida em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Esse é a tramitação natural de toda PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Quatro ministros participam da audiência: Guido Mantega (Fazenda), José Gomes Temporão (Saúde), Luiz Marinho (Previdência Social) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

O próximo passo é a apreciação da PEC no plenário da Câmara, onde precisa ser votado em dois turnos e ter a aprovação de no mínimo 308 deputados. No Senado, também terá que ser votada em dois turnos.

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