Sindicatos e governo vão tentar melhorar remuneração do FGTS

Centrais sindicais e governo vão criar um grupo de trabalho para estudar formas de garantir uma maior remuneração para as contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, será preciso encontrar um modelo que não prejudique os trabalhadores que compraram a casa própria com recursos provenientes do fundo.

"Vamos formar uma comissão especial com todos os representantes do fundo. Vamos discutir também todo o sistema de aplicações. Há quem acha que a Caixa Econômica Federal tem um ganho muito grande", afirmou o ministro Carlos Lupi (Trabalho), que se reuniu hoje com representantes das centrais sindicais.

As contas do FGTS são remuneradas pela TR (taxa referencial) mais 3% ao ano. Parte dos recursos do fundo é destinada para o financiamento de programas para aquisição da casa própria. Os mutuários que fazem parte desses programas pagam prestações que também levam em conta a TR mais uma taxa de juros, que varia de acordo com a renda familiar.

Como a prestação tem uma vinculação com o FGTS, as centrais sindicais temem que uma mudança no cálculo da rentabilidade das contas do fundo aumente o valor que é pago mensalmente pelos mutuários.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, afirmou que a proposta que será feita não irá prejudicar os cinco milhões de mutuários existentes hoje.

Entre 1991 e julho deste ano, a fórmula da TR mais 3% ao ano garantiu que a remuneração das contas do FGTS ficasse cerca de 26% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

"A lei é essa mas queremos mexer. Vamos discutir a remuneração das contas do fundo e vamos discutir a rentabilidade da Caixa Econômica Federal", afirmou o presidente da Força.

Ele defende que embora o trabalhador já tenha um ganho real, ou seja, acima da inflação, é importante melhorar o rendimento dessas contas. Uma das formas de aumentar esse ganho sem prejudicar os mutuários seria rever o ganho financeiro que a Caixa Econômica Federal tem por administrar os recursos do FGTS.

Segundo Pereira da Silva, a Caixa obteve um ganho de mais de R$ 1,8 bilhão no primeiro semestre com a administração dos recursos do fundo.

O grupo de trabalho será formado por todos os representantes que têm assento no Conselho Curador do FGTS (centrais sindicais, sindicatos patronais e governo). O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, acredita que em dois meses eles apresentarão uma proposta concreta.

"Esse estudo que será feito passa por discutir quem paga e qual o impacto no sistema de habitação e no crédito imobiliário."

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